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Servidora da UFRRJ escreve livro sobre atuação feminina em operações de crédito no Brasil Colônia

“Na Proa dos negócios: a inserção feminina nas transações de crédito fluminenses no início do século XIX (1800-1820)”. Esse é o título do livro que a servidora técnica-administrativa da Universidade Rural Daiane Estevam Azeredo lançou em 2020. Ela trabalha no Instituto Multidisciplinar, câmpus da instituição em Nova Iguaçu.

A obra aborda a atuação feminina em transações creditícias no Rio de Janeiro, no período do Brasil Colônia e resultou da pesquisa de mestrado desenvolvida pela autora na própria UFRRJ, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em História da instituição.

A pesquisa foi baseada em dados das escrituras públicas do Cartório do Primeiro Ofício de Notas do Rio de Janeiro. A autora encontrou diversos registros de mulheres, muitas delas viúvas e até mesmo solteiras e casadas, em operações financeiras de captação de empréstimos e vendas, além de quitação de dívidas e inventários post mortem.

A publicação do livro de Daiane Estevam pela editora do Arquivo Nacional foi consequência de um prêmio recebido pela autora num Edital do AN do ano de 2017, no qual os três primeiros colocados tiveram o estudo publicado sob o formato de livro. A obra literária dela obteve o terceiro lugar, tendo sido publicada oficialmente em 2019 com lançamento público em 2020.

O trabalho mostra que tal participação feminina não é algo novo no universo econômico da sociedade brasileira. Além do livro da servidora do IM/UFRRJ, há diversas outras obras literárias dando conta desse ativismo proeminente das mulheres nos negócios, desde a época do Brasil colonial e do Império.

O presente estudo deu uma efetiva contribuição para a historiografia brasileira, uma vez que revela a autonomia e o protagonismo das mulheres no processo econômico em nosso país, principalmente as solteiras e as viúvas, livres da dependência da figura masculina para efetivar transações comerciais. Já as casadas dependiam da anuência de seus maridos para a consecução dos referidos negócios de ordem econômica.

Naquela conjuntura, o sistema patriarcal alicerçava, na sociedade brasileira, as relações de poder e subordinação entre homens e mulheres. No entanto, as Ordenações Filipinas (vigentes à época) já se constituíam como uma legislação garantidora do patrimônio dessas mulheres. Prova disso é que, em muitos casos, os homens precisavam da concordância por escrito de suas esposas quando decidiam vender um imóvel para outra pessoa.

Para quem se interessar sobre o tema, o livro da servidora do IM/UFRRJ encontra-se à venda no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro.

Sinopse do livro

As práticas de crédito permearam diversas sociedades ao longo do tempo, permitindo vendas financiadas e empréstimos a agentes de diferentes estratos sociais. Neste livro, a historiadora Daiane Estevam Azeredo mostra quem eram as mulheres que realizavam transações por via cartorial, e quais teriam sido as brechas e motivações que levaram à aparição delas em negociações à base de crédito no Rio de Janeiro, entre os anos de 1800 e 1820. Para isso, a autora se baseia nas Ordenações Filipinas, código legal português da época, nas escrituras de dívida, de venda com financiamento e de quitação do Cartório do Primeiro Ofício de Notas do RJ, além de inventários post mortem das credoras e devedoras deste cartório. Esses documentos permitem confrontar normas e práticas creditícias do início do período oitocentista, sobretudo no que se refere às questões de gênero, evidenciando, assim, que a participação feminina em transações de crédito foi mais significativa do que se pensava até então”.

Por Ricardo Portugal – Assessoria de Imprensa e Comunicação do IM/UFRRJ.