| 2018 |
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• Atividade Complementar – Deliberação CEPE 29/2018 • Temporalidade de guarda de documentos – Deliberação CEPE 26/2018 |
| 2017 |
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| • Norma de matrícula – Sistema de Recuperação de Disciplinas – Deliberação CEPE 107/2017 |
| 2013 |
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| • Criação de normas de disciplinas para os cursos – Deliberação CEPE 63/2013 |
| 2011 |
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• Estágio Curricular Supervisionado – Deliberação CEPE 21/2011 • Vivência Acadêmica – Deliberação CEPE 23/2011 |
| 2010 |
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• Flexibilização das normas regimentais para a matrícula – Deliberação CEPE 77/2010 • Ocupação de vagas geradas por evasão – Deliberação CEPE 06/2010 |
| 2009 |
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• Estágios da UFRRJ – Deliberação CEPE 124/2009 • Língua Brasileira de Sinais – Deliberação CEPE 011/2009 • Minuta de Ocupação de Vagas Remanescentes na UFRRJ |
| 2007 |
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| • Atividades Complementares – Deliberação CEPE 78/2007 |
| 2005 |
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• (Decreto 5626 – Libras) • Matrícula em Disciplinas de Livre Escolha |
| 2000 |
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| • Aproveitamento de Estudo – Deliberação CEPE 107/2000 |
| 1982 |
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| • Verificação de Rendimento Escolar – Deliberação CEPE 128/1982 (Alterada) |