Deliberação CEPE nº 191/2020 – Regimento Geral de Grupos de Pesquisa da UFRRJ
Deliberação CEPE nº 459/2021 – Cria a Comissão de Integridade em Pesquisa (CIP), vinculada à PROPPG
Deliberação CEPE nº 50/2017 – Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu da UFRRJ
Deliberação CEPE nº 73/2020 – Regimento Geral de Laboratórios de Pesquisa da UFRRJ
Deliberação CEPE nº 84/2017 – Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRRJ
Resolução PROPPG nº 001/2014 – Regulamenta as Atividades de Pós-Doutorado na UFRRJ