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Proad orienta servidores de NI sobre exames periódicos de saúde
No dia 28 de maio, professores e técnico-administrativos do câmpus Nova Iguaçu receberam orientações sobre a convocação para os exames periódicos em saúde. A Divisão de Atenção à Saúde do Trabalhador (Dast) da Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos (Proad) esclareceu dúvidas sobre os procedimentos a serem realizados e ressaltou a importância da participação dos servidores na avaliação da saúde. A previsão é de que os exames sejam feitos a partir de junho.
A Proad informa que estão em andamento as licitações para empresas de saúde que atenderão os outros câmpus.
Para ter acesso às orientações compartilhadas na reunião, acesse o link: Apresentação exames periódicos Nova Iguaçu maio 2019
Saiba mais
Os Exames Periódicos em Saúde (EPS) estão previstos na Lei nº 8.112/1990, em seu artigo 206-A, regulamentado pelo Decreto nº 6.856/2009 e orientado pela Portaria Normativa nº 04/2009. Ressalta-se que tais legislações não tornam os EPS obrigatórios, mas asseguram ao servidor público o direito à participação.
Os exames devem ser realizados anualmente para os servidores acima de 45 anos de idade e bianualmente para os servidores entre 18 e 45 anos de idade. Para os servidores expostos a riscos que possam implicar no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional ou profissional, o exame poderá ser anual ou em intervalos menores.
A Pró-reitora (Proad), Amparo Cupolillo, explica a importância dos exame periódicos.
Com informações da Coordenação de Vigilância em Saúde da Dast/Proad/UFRRJ.
Postado em 30/05/2019 - 15:21 - Atualizado em 25/06/2019 - 10:46
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