Deliberação CEPE nº 185/2024 – Política Institucional de Inovação da UFRRJ
Deliberação CEPE nº 191/2020 – Regimento Geral de Grupos de Pesquisa da UFRRJ
Deliberação CEPE nº 459/2021 – Cria a Comissão de Integridade em Pesquisa (CIP), vinculada à PROPPG
Deliberação CEPE nº 50/2017 – Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu da UFRRJ
Deliberação CEPE nº 629/2023 – Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da UFRRJ
Deliberação CEPE nº 73/2020 – Regimento Geral de Laboratórios de Pesquisa da UFRRJ
Deliberação CONSU nº 314/2023 – Regimento dos Alojamentos de Estudantes da Pós-Graduação da UFRRJ
Resolução PROPPG nº 001/2014 – Regulamenta as Atividades de Pós-Doutorado na UFRRJ