Ressaltamos que as universidades federais estão em situação orçamentária e financeira muito precária. Para ciência da situação da UFRRJ, em 15 de fevereiro o Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros (Proaf) apurou um déficit financeiro de R$ 566.664,88 na fonte 0100 e de R$ 1.805.516,50 na fonte 112. Isso significa que um conjunto de faturas e notas fiscais de bens recebidos e serviços realizados, que foram atestadas e liquidadas, não puderam ser pagas por repasse insuficiente de recursos financeiros.
Outro problema é o contingenciamento do orçamento 2017. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), até março os órgãos federais receberão, por mês, apenas 1/18 (um dezoito avos) do orçamento autorizado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso significa que as instituições não têm limite orçamentário suficiente para arcar com compromissos contratuais contínuos que demandam novos empenhos. Ou seja, o MEC precisa ampliar o limite de empenho da Universidade.
A reitora da UFRRJ e a pró-reitora de Assuntos Financeiros já contactaram formalmente o MEC, solicitando financeiro e a ampliação do limite orçamentário da UFRRJ.
Texto e ilustração: Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros/UFRRJ