A Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros vem amplamente divulgar à comunidade acadêmica as datas das licitações para concessão de uso de espaços físicos destinados a serviços de alimentação no câmpus Seropédica (restaurante/lanchonete).
Deste modo, seguem abaixo as principais informações para as empresas interessadas em participar do certame, destacando que a modalidade licitatória escolhida é o Pregão Eletrônico:
Datas:
Restaurante/Lanchonete no Instituto de Química: 14 de julho de 2022
Pregão Eletrônico nº 63/2022
Restaurante/Lanchonete no ICHS: 22 de julho de 2022
Pregão Eletrônico nº 65/2022
Restaurante/Lanchonete no Instituto de Veterinária: 21 de julho de 2022
Pregão Eletrônico nº 66/2022
MANUAL PARA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES DOS ESPAÇOS DESTINADOS À RESTAURANTE/LANCHONETE NA UFRRJ.
1. A empresa interessada deverá ter um CNPJ no ramo alimentício e estar com todas as documentações relacionadas à empresa em dia;
2. Cadastro do SICAF (Sistema de Cadastro de Fornecedores). SICAF é o Sistema que permite que fornecedores de todo o Brasil e mundo possam se cadastrar e ter acesso a Compras realizadas pelos órgãos públicos. Para participação em licitações públicas é necessário o cadastro no SICAF. Este cadastro é feito pelo site comprasnet.gov.br/.
3. Acesso ao sistema Comprasnet.gov com o cadastro de fornecedor:
Este é o canal em que ocorrem as licitações na modalidade Pregão Eletrônico destinadas às diversas licitações no âmbito governamental, inclusive as licitações para restaurante/lanchonete na UFRRJ. Ao realizar o cadastro da sua empresa neste site, você receberá, por meio do e-mail informado no cadastro, o aviso de todos os editais das futuras licitações que corresponderem à natureza da sua empresa (no caso, serviços de alimentação).
O Pregão eletrônico é um tipo de licitação destinado à aquisição ou à contratação de bens e serviços comuns de qualquer valor estimado. A disputa pelo fornecimento acontece através de sessões públicas eletrônicas e envolve propostas e lances sucessivos. Sugiro que busque informações (na internet, com o seu contador ou com alguma empresa que já tenha participado de licitações) sobre o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico, caso nunca tenha participado.
Quando um restaurante/lanchonete na UFRRJ estiver disponível para licitação, será publicado um edital. Este edital será publicado no Comprasnet, e o próprio sistema enviará um anúncio/aviso para o e-mail da sua empresa de que o Edital para o objeto CONCESSÃO DE USO DE EPAÇO FÍSICO, A TITULO ONEROSO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/LANCHONETE NA UFRRJ está disponível. É importante sempre estar atento aos avisos do Comprasnet no e-mail cadastrado. Os editais abertos também são divulgados do Diário Oficial da União e no site da Universidade (UFRRJ.BR, na aba FINANCEIRO, no link LICITAÇÕES. Acessar a aba PREGÃO: PREGÃO EM ABERTO). Entretanto, a licitação não ocorre no site da UFRRJ, mas sim no Comprasnet.
4. Se o edital que foi publicado for do interesse da sua empresa, você deverá lê-lo por inteiro e verificar se sua empresa se enquadra nas exigências descritas e se possui os documentos necessários para participar do Pregão Eletrônico. Após a data da publicação do edital, a licitação por meio do Pregão Eletrônico ocorrerá no prazo de 8 (oito) dias úteis.
5. A empresa deverá acessar o Comprasnet e estar online no sistema do Pregão Eletrônico no dia e horário da licitação divulgada no edital, na sessão correspondente ao objeto desejado. Deverá estar com toda a documentação exigida de forma digital no seu computador para que seja anexada no momento da sessão do Pregão Eletrônico quando solicitada pelo Pregoeiro.
É no edital que se encontram todas as informações necessárias para a participação da empresa na licitação desejada, assim como todas as especificações dos serviços que deverão ser fornecidos pela empresa.
Nos anexos do edital também é disponibilizado o Contrato que será assinado pela empresa vencedora do certame. Nele estão as informações sobre o pagamento do aluguel (que varia de restaurante para restaurante de acordo com o m² do espaço), as sanções cabíveis caso a empresa descumpra alguma cláusula contratual, as obrigações, o prazo de vigência do contrato e demais informações necessárias. Atualmente, os contratos possuem vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses em acordo com a Lei de Licitações nº 8.666/93. O objeto de disputa da licitação no Pregão Eletrônico é o valor do kg da refeição praticado no município de Seropédica, que também vem descrito no Edital.
Acreditamos serem essas informações suficientes para esclarecermos e orientarmos a respeito da participação da sua empresa na licitação para restaurante/lanchonete na UFRRJ. Informações mais detalhadas e específicas são encontradas no Edital.
Atenciosamente,
Setor de Espaço Físico. P1-Sala 20. UFRRJ.
