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Orçamento 2018 – Execução do recurso de Capital
Reitoria | 04/01/2019 - 15:00
Mesmo diante de um cenário político e econômico com notadas restrições ao orçamento do setor público, a Administração Central da UFRRJ avalia com positividade o ano de 2018, quanto à captação e execução dos recursos de capital. No orçamento ordinário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, a UFRRJ tinha, no início do ano, R$ 3,4 milhões, assim divididos:
UFRRJ – Recurso de Capital 2018 |
Orçamento Ordinário |
|
20GK |
UFRRJ |
62.692,00 |
|
20RK |
UFRRJ |
1.936.787,00 |
|
20RK |
UFRRJ |
142.697,00 |
|
8282 |
REUNI |
680.000,00 |
|
20RL |
CTUR |
606.038,00 |
|
Subtotal |
|
3.428.214,00 |
|
Fonte: LOA 2018 |
|
|
Além dos recursos ordinários, a UFRRJ conseguiu recursos extraorçamentários na forma de emendas parlamentares individuais, que representaram R$ 8,1 milhões. Estes valores foram obtidos com esforços realizados pelo reitor e pela comissão de captação de emendas parlamentares. Compõem a comissão o pró-reitor de Assuntos Estudantis, César Da Ros, a pró-reitora adjunta de Extensão, Gabriela Rizo, e o pró-reitor de Planejamento, Roberto Rodrigues.
Os recursos das emendas parlamentares foram apresentados conforme descrição abaixo.
1) R$ 6.078.062,00 em recurso de capital e
2) R$ 2.111.055,00 em recurso de custeio.
Recurso de Capital |
|
Deputado Arolde de Oliveira |
R$ 500.000,00 |
Deputado Celso Jacob |
R$ 1.500.000,00 |
Deputado Chico Alencar |
R$ 200.000,00 |
Deputado Felipe Bornier |
R$ 150.000,00 |
Senador Lindbergh Faria |
R$ 500.000,00 |
Deputado Luiz Carlos Ramos |
R$ 700.000,00 |
Deputado Luiz Carlos Ramos |
R$ 358.062,00 |
Deputado Luiz Sérgio |
R$ 400.000,00 |
Deputado Miro Teixeira |
R$ 100.000,00 |
Deputado Roberto Sales |
R$ 370.000,00 |
Deputado Wadih Damous |
R$ 300.000,00 |
Deputado Wilson Beserra |
R$ 1.000.000,00 |
Total |
R$ 6.078.062,00 |
Recurso de Custeio |
|
Deputado Alessandro Molon |
R$ 300.000,00 |
Deputada Benedita da Silva |
R$ 150.000,00 |
Deputado Dejorge Patrício |
R$ 100.000,00 |
Deputado Glauber Braga |
R$ 376.055,00 |
Deputado Jean Wyllys |
R$ 250.000,00 |
Deputado Jean Wyllys |
R$ 300.000,00 |
Senador Lindbergh Faria |
R$ 100.000,00 |
Deputado Miro Teixeira |
R$ 100.000,00 |
Deputado Wadih Damous |
R$ 200.000,00 |
Deputado Wadih Damous |
R$ 235.000,00 |
Total |
R$ 2.111.055,00 |
Os recursos de custeio das emendas parlamentares, em sua maior parte, foram executados em projetos específicos. Os recursos de capital foram para obras e aquisição de máquinas e equipamentos. A UFRRJ conseguiu executar 100% destes recursos, totalizando, no que se refere ao capital, R$ 9,5 milhões.
Além disso, ao longo do segundo semestre de 2018, negociações do reitor e do pró-reitor de Planejamento com o MEC implicaram em mais entradas de recursos, tanto de capital quanto de custeio. Na parte de custeio, foram descentralizados R$ 2,5 milhões do ministério para a UFRRJ e na parte de capital foram feitos seis Termos de Execução Descentralizada (TED) conforme segue na tabela.
Termo de Execução Descentralizada – Capital 2018 – MEC |
TED |
Descrição |
Valor empenhado |
7515 |
Aquisição de equipamentos e mobiliário para o prédio do Anatômico. |
R$ 328.342,36 |
7532 |
Complementação da Urbanização do instituto Multidisciplinar |
R$ 207.860,65 |
7531 |
Segunda Fase da Reforma do Restaurante Universitário |
R$ 1.319.976,01 |
7530 |
Construção de Subestações do Pitágoras e Anexo III do ICHS |
R$ 167.204,79 |
8098 |
Complementação Instalações Pavilhão Aulas Práticas F1 e F2 |
R$ 1.111.610,81 |
8113 |
Equipamentos de Laboratório |
R$ 783.251,74 |
|
Valor Total |
R$ 3.918.246,36 |
Fonte: Tesouro Gerencial e SIMEC |
|
A Administração Central também conseguiu recursos de um TED do Ministério da Ciência e Tecnologia, no valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão – sendo R$ 931.289,24 em 2018, e R$ 568.699,00 em 2019 – captado por meio de uma parceria entre a UFRRJ e a prefeitura de Nova Iguaçu para o projeto “Casas da inovação”. Dos R$ 931 mil de 2018, R$ 296 mil foram em recurso de capital.
Somando todos os recursos de capital empenhados em 2018, chegamos a um valor superior a R$ 13,7 milhões, sendo R$ 4,2 milhões em aquisição de máquinas e equipamentos R$ 9,4 milhões em obras, tanto licitadas neste ano, quanto em obras licitadas em 2017. As obras licitadas em 2018 são apresentadas na tabela a seguir.
Obras Licitadas em 2018 – Recurso de Capital |
|
|
Processo |
Objeto |
Valor Estimado |
Valor Final |
002679/2016-70 |
Subestações Pitágoras e anexo III ICHS |
R$ 238.927,44 |
R$ 167.204,79 |
004535/2018-10 |
Rede de Vapor do RU |
R$ 202.952,06 |
R$ 200.922,53 |
001417/2017-79 |
Reforma do RU – Fase II |
R$ 1.657.200,50 |
R$ 1.319.976,01 |
33576/2017-32 |
Complementação do Novo Hotel Universitário |
R$ 1.484.069,12 |
R$ 1.037.314,82 |
11904/2018-32 |
Conclusão dos Prédios F1 e F2 do PAP |
R$ 1.322.127,44 |
R$ 1.111.610,81 |
006307/2016-12 |
Reestruturação e Ampliação do Hospital Veterinário |
R$ 2.163.549,68 |
R$ 2.160.433,23 |
009767/2015-11 |
Quiosque do CTUR |
R$ 401.983,32 |
R$ 315.154,92 |
033107/2017-13 |
Pavimentação da Entrada do Campus de Seropédica |
R$ 1.997.268,45 |
R$ 1.701.370,82 |
005305/2018-78 |
Construção de Salas Administrativas do ICSA |
R$ 159.748,80 |
R$ 132.334,62 |
Fonte: PROPLADI |
Total |
R$ 9.468.078,01 |
R$ 8.146.322,55 |
No que se refere a máquinas e equipamentos, foram empenhados aproximadamente R$ 4,2 milhões dos recursos de capital para aquisição de equipamentos de laboratórios (100% da ata), computadores, mobiliários, máquinas agrícolas, equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos de cozinha industrial e equipamentos da linha branca. Todas estas aquisições foram feitas com atas próprias da UFRRJ.
Neste contexto, destacamos a competência das unidades administrativas da UFRRJ, que agiram para que todos os processos chegassem à condição de execução com atas próprias e atendessem a demanda planejada.
Em 2019, a Administração Central pretende seguir a mesma linha de ação para acolher as demandas da Rural, avançando para aprofundar e solidificar a cultura do planejamento institucional.
Administração Central da UFRRJ
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