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Equipe executiva do projeto de regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz se reúne com reitor

No dia 26 de maio, o reitor Roberto Rodrigues recebeu em seu gabinete a equipe executiva do Projeto de Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz.

O projeto é coordenado pelos professores João Gonçalves Bahia (IT), Luiz Guimarães Barbosa (IT) e Victor Hugo Fernandes (CTUR), objeto do Termo de Execução Descentralizado nº 22/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA, celebrado entre a UFRRJ e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e do Convênio de Apoio Institucional nº 22/2021 celebrado entre a UFRRJ a Fapur.

Na reunião, também foram feitas atualizações das atividades realizadas até o momento. Estiveram presentes Ernesto Reis, coordenador geral de Regularização Fundiária (Incra/DF), Edaldo Gomes, chefe da Divisão de Geomensura (Incra/DF), Sérgio de Britto Cunha Filho, procurador federal (Incra/DF), Maria Lúcia de Pontes, superintendente (Incra/RJ), Neitor Carlos da Paixão, superintendente substituto (Incra/RJ), Pablo Alves de Souza Pontes, chefe da Divisão de Governança Fundiária (Incra/RJ).

A Fazenda Nacional de Santa Cruz é uma área que abrange nove municípios do estado do Rio de Janeiro e, aproximadamente, 10% da superfície da cidade do Rio de Janeiro, com áreas urbanas e rurais que nunca foram regularizadas.

O Incra e a UFRRJ firmaram parceria, por meio de termo de execução, para, entre outras ações, executar o georreferenciamento de cada uma das grandes áreas que compõem a Fazenda de Santa Cruz, identificar as áreas que já possuem Registro Geral de Imóveis (RGI) e titularizar as áreas de posse. Com a ação, espera-se beneficiar pelo menos 300 mil pessoas.

Histórico

A Fazenda Imperial de Santa Cruz teve origem na sesmaria de Guaratiba, doada em 6 de janeiro de 1567 ao primeiro ouvidor do Rio de Janeiro, Cristóvão Monteiro. Ao morrer, a sua esposa, dona Marquesa Ferreira, em 1589, transferiu ainda em vida metade dessas terras à filha Catarina Monteiro, concedendo a outra parte aos Jesuítas.

Diante da expulsão dos Jesuítas dos domínios de Portugal e suas colônias, em 1759, por ação do Marquês de Pombal, o patrimônio da Companhia de Jesus (e a Fazenda Santa Cruz) foi revertido para a Coroa Portuguesa e, posteriormente, para a Família Real.

No fim do Império, grande parte da fazenda já estava ocupada por posseiros com a existências de vários núcleos urbanos. Com a proclamação da República, as terras foram incorporadas ao patrimônio da União e o imóvel passou a se chamar Fazenda Nacional Santa Cruz. Atualmente, a fazenda cobre partes dos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Japeri, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Piraí e Rio Claro.

Por Fernanda Barbosa/CCS