A Reitoria da UFRRJ informa à comunidade universitária que, no dia 5 de abril de 2017, o governo federal liberou recursos financeiros para o pagamento de despesas liquidadas pela instituição. Entretanto, o montante enviado pelo Ministério da Educação (MEC) é inferior aos compromissos que possuímos. A quantia enviada foi de aproximadamente R$ 2,1 milhões, enquanto a Rural precisa de R$ 3,5 milhões. Por isso, a Administração Central precisou fazer escolhas. Neste sentido, foram pagas as contas das empresas prestadoras de serviços com trabalhadores terceirizados, bolsas e serviços essenciais para o dia a dia da instituição, como, por exemplo, o fornecedor de combustível. Para o restante, a Reitoria vem fazendo contatos diários com o MEC na tentativa de resolver o problema o mais rápido possível.
É importante destacar que essa prática vem sendo realizada nos últimos anos, inviabilizando vários projetos institucionais. O ciclo orçamentário de uma instituição federal pode ser dividido em quatro etapas, a saber:
1) Aprovação no ano anterior pelo legislativo da Lei Orçamentária Anual (LOA). É previsto para cada autarquia, a fim de planejar a execução das despesas para o ano;
2) Durante o ano de execução do orçamento, o governo libera créditos orçamentários para que esse possa ser empenhado;
3) Após empenhado, os fornecedores da instituição realizam os serviços acordados (terceirizados, por exemplo) e/ou entregam as mercadorias compradas. Após esta etapa, é emitida uma nota para a UFRRJ, que é encaminhada à contabilidade para liquidação e posterior pagamento; e
4) Para realizar o pagamento, a Rural precisa de dinheiro. Quem libera o montante devido é o Ministério. Esta etapa é chamada de liberação do financeiro.
Os problemas que a UFRRJ e todas as instituições federais têm vivenciado se concentram nas etapas 2 e 4.
Por fim, na próxima semana, o MEC anuncia o contingenciamento no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior para este ano. Assim que o Ministério encaminhar este contingenciamento, faremos outra nota explicativa. A Reitoria conta com a compreensão de toda a comunidade universitária e se coloca à disposição para mais esclarecimentos.
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