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Nota de esclarecimento sobre o atraso no pagamento das Bolsas de Monitoria
Prezad@s estudantes,
A dinâmica de pagamento das monitorias depende das seguintes etapas:
1. Realização de empenho de recursos orçamentários.
O setor público não pode realizar despesa sem empenho prévio. O ato de empenhar nada mais é do que um registro obrigatório, no Sistema do Governo Federal (SIAFI), da reserva de orçamento para uma despesa prevista e planejada. O que se visualiza no site Transparência Brasil são os valores dos empenhos realizados para garantia de pagamento das bolsas de monitoria;
2. Comprovação da frequência do monitor pelo Departamento (lançamento da frequência no sistema de monitoria da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd));
3. Elaboração da folha de pagamentos dos monitores pela Prograd;
4. Entrega da folha de pagamentos da Prograd para a Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros (Proaf) para autorização do pagamento;
5. Autorização do pagamento pelo ordenador de despesas;
6. Liquidação da folha de pagamento no SIAFI (registro da despesa para visualização pelo Governo Federal) pelo Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF);
7. Repasse de recursos financeiros pelo governo federal, via SIAFI, para a UFRRJ;
8. Emissão de ordens bancárias para as contas dos monitores pela Proaf;
Onde reside então o problema do atraso?
No repasse insuficiente de recursos financeiros para o pagamento das despesas normais da Universidade, mais especificamente na etapa “7” do processo de pagamento das bolsas.
O que a Administração Central vem fazendo para superar esta limitação?
A Reitora vem reiterando o pedido de mais aporte de financeiro quase que diariamente, apresentando ao MEC as situações que precisam ser solucionadas de modo emergencial, como é o caso das bolsas. Por outro lado, há que se destacar que a UFRRJ, assim como todo o sistema de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), vive as consequências da crise econômica, diariamente veiculada nos meios de comunicação. Na ordem econômica vigente, o superávit primário (pagamento de juros da dívida para os bancos) tem primazia sobre os demais compromissos do governo. Para mais informações sobre este grave problema vivido pelas Instituições Federais e a UFRRJ, recomendamos consultar o link http://portal.ufrrj.br/atraso-em-pagamentos-da-universidade-qual-o-motivo-2/.
Tão logo haja repasse de recursos financeiros, as bolsas de monitoria do mês de outubro serão pagas.