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Portal UFRRJ > ASSUNTOS FINANCEIROS > Notícias > Atraso em pagamentos da Universidade, qual o motivo?

Atraso em pagamentos da Universidade, qual o motivo?

A bolsa atrasou! Minha diária não saiu a tempo! Cortaram o telefone! Estas e outras situações têm sido frequentes nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Com o orçamento autorizado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), as instituições públicas realizam as suas despesas, adquirindo bens e serviços necessários ao seu funcionamento. As aquisições no serviço público exigem planejamento, licitação, empenho de recursos dos bens ou serviços licitados em nome da empresa vencedora do certame, atesto das notas fiscais referentes aos bens e serviços entregues, autorização do pagamento pelo ordenador de despesas, liquidação da despesa no sistema informatizado do governo federal (Siafi) e execução do pagamento à empresa ou pessoa física por intermédio de ordem bancária.  Esta última etapa da execução financeira é dependente de repasse de recursos financeiros à Universidade.

As dificuldades para realizar os pagamentos tiveram início em agosto de 2013. Até aquele momento, os repasses financeiros eram realizados todas as terças e sextas-feiras de acordo com os valores liquidados no Siafi.

Além de repasses financeiros inferiores aos valores orçamentários gastos, estes se tornaram eventos raros ao longo de cada mês, acarretando atrasos frequentes nos pagamentos da Universidade.

Neste quadro financeiro insuficiente, a Proaf estabeleceu como prioridades o pagamento de bolsas estudantis e empresas terceirizadas. Ocorre que de junho de 2015 em diante, os repasses se tornaram cada vez menores em relação às despesas efetuadas e liquidadas, tornando extremamente difícil a gestão das dívidas da instituição. Uma situação constrangedora e lamentável para todos.

Em 14 de outubro de 2015, a UFRRJ apresentava, liquidado no sistema Siafi, o quantitativo de R$ 5.608.628,43 (cinco milhões seiscentos e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). São notas fiscais e solicitações de pagamento de bolsas e diárias, liquidados no Siafi, aguardando o repasse de recursos financeiros do governo federal. Esta é a razão para o atraso observado em pagamentos de inúmeros compromissos importantes assumidos pela UFRRJ.  No dia 16 de outubro, a UFRRJ recebeu o repasse de 2 milhões de reais com os quais foram pagas bolsas da Assistência Estudantil (PNAES), empresas terceirizadas e parte dos fornecedores.

A administração superior tem buscado a contínua interlocução com o  MEC, informando a situação a cada momento e solicitando o repasse  de recursos financeiros.

Para os que têm compromisso com a Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, duas naturezas de reflexões precisam ser observadas. O olhar e a análise crítica sobre o que se passa no país e sobre a conjuntura interna da UFRRJ. Em nível nacional há a urgência de se atuar organizadamente para evitar que retrocessos às conquista sociais e à democracia se concretizem e, em nível local, fazer da crise uma oportunidade de avançar na melhoria das práticas de gestão e utilização dos recursos públicos destinados à educação, com planejamento e participação.

 

Profa Nidia Majerowicz /Pró-reitoria de Assuntos Financeiros


Postado em 03/11/2015 - 13:38

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