Por Thatielle Gois (*)
Nesta terça-feira (20/8), a UFRRJ promoveu uma audiência pública para esclarecer o posicionamento da Universidade sobre o projeto Future-se, proposto pelo Ministério da Educação (MEC). Realizado no Salão Azul, câmpus Seropédica, o evento atraiu grande público, formado por estudantes, professores e técnicos.
A mesa contou com a presença do reitor Ricardo Berbara e representantes da Associação dos Docentes da Universidade Rural (Adur), do Diretório Central de Estudantes (DCE), do Sindicato dos Técnicos-Administrativos (Sintur), do Colégio Técnico (CTUR) e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
A proposta do MEC, lançada em julho, retira a autonomia financeira das universidades e amplia a participação do capital privado, mudando trechos de 17 leis em vigor. Durante a audiência, alguns representantes renomearam o projeto de “Fature-se” e alertaram para o perigo de inserir mecanismos de privatização nas universidades.
De acordo com o texto elaborado pelas entidades presentes, a implantação do Future-se significaria um retrocesso para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Outros riscos apontados pelo grupo foram o fim da autonomia universitária e a precarização das carreiras dos servidores técnicos e docentes. Além disso, conforme o documento, a redução dos recursos destinados às ciências humanas, artes e ações afirmativas comprometeria as novas universidades.
Em outro trecho, o texto afirma que a UFRRJ “se pauta pela defesa da gratuidade, da inclusão social, do financiamento público, e pelo exercício de sua autonomia buscando a excelência acadêmica. Todos esses valores são ameaçados pelo projeto ‘Future-se’. Por tudo isso, a comunidade da UFRRJ declara sua veemente oposição a esta proposta e exige a suspensão imediata do bloqueio de recursos do nosso orçamento. O cumprimento das obrigações do Governo Federal, nos termos e montantes previstos na Lei Orçamentaria Anual de 2019, e o restabelecimento de um ambiente de respeito e diálogo constituem-se em condições mínimas para a abertura de qualquer discussão sobre o fortalecimento do ensino público superior em nosso país […]”.
De acordo com o reitor Ricardo Berbara, a Universidade não estará aberta à negociação até que o orçamento esteja 100% reposto. Segundo ele, a autonomia está sendo confrontada também pela indicação de reitores nas universidades de forma não democrática.
Leia aqui, na íntegra, a Declaração da Comunidade Universitária da UFRRJ em Seropédica.
No dia 27 de agosto, às 17h, será realizada uma nova audiência pública para debater o tema no Instituto Multidisciplinar, câmpus da UFRRJ em Nova Iguaçu.
(*) Bolsista de jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS/UFRRJ)