À comunidade acadêmica da UFRRJ,
Temos acompanhado com apreensão a circulação, nos últimos dias, de notícias referentes ao fato do CNPq ter atingido o teto orçamentário autorizado pelo Governo Federal para este ano com o pagamento das bolsas de agosto. As informações iniciais indicavam a suspensão do pagamento de todas as bolsas a partir de setembro, enquanto as mais recentes mencionam o empenho do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em negociar com a área econômica o descontingenciamento dos recursos necessários para que o CNPq possa cumprir com suas obrigações perante os bolsistas.
Esperamos que essas negociações sejam bem sucedidas, evitando assim a concretização de mais um duro golpe contra a Ciência e a Tecnologia no país. Mas termos chegado a essa situação, com nossa mais tradicional agência de fomento ameaçada de paralisação das atividades pela primeira vez em 66 anos de existência, indica a gravidade da situação.
Em 2013, o Brasil realizou um investimento recorde em Ciência e Tecnologia, da ordem de 1,66% do PIB, coroando um processo de ampliação gradual que se estendeu por alguns anos. Desde então, infelizmente, o setor vive um quadro de retrocessos. Em 2016, a extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia, com sua subordinação à pasta das comunicações, já havia sinalizado a perda de prestígio da área. Este ano, o cenário tornou-se ainda mais sombrio, com o contingenciamento de 44% no orçamento inicialmente projetado pelo governo, denunciado até pela revista Nature, um dos mais prestigiosos periódicos científicos do mundo.
A participação do Brasil na produção científica mundial, que havia crescido de forma expressiva, vem se reduzindo. Laboratórios estão fechados por falta de condições de funcionamento. Cientistas de alta qualificação em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país estão sendo obrigados a aceitar propostas profissionais de instituições estrangeiras por absoluta impossibilidade de continuarem o trabalho no Brasil. No Rio de Janeiro, o quadro é ainda mais acentuado, com o comprometimento das condições mínimas de funcionamento da Faperj, assim como das universidades estaduais: UERJ, UENF e UEZO.
Diante desse cenário devastador, os dirigentes das instituições públicas de ensino superior, assim como de diversas associações científicas e de outros segmentos da sociedade civil organizaram o Fórum Rio – Em Defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Cultura, na Luta Pela Democracia e Justiça Social.
A Reitoria da UFRRJ está participando ativamente desse movimento, e em breve agendaremos atividades voltadas ao debate e mobilização em torno desses temas nos nossos câmpus.
É necessário que todos os segmentos da comunidade acadêmica, em aliança com as representações de outros setores da sociedade, permaneçam vigilantes, denunciando o projeto de desmonte da Ciência e Tecnologia, assim como das instituições públicas de ensino superior. É o futuro do país que está em jogo.
Seropédica, 03 de agosto de 2017
Reitoria