Editais da PROPPG contemplarão paridade de gênero e condição de parentalidade
Com nova portaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) avança na promoção da equidade de gênero na pós-graduação. O documento estabelece medidas para garantir maior participação de mulheres em editais, programas e ações institucionais voltadas à pesquisa.
Para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, José Luis Luque, a decisão considera a importância de consolidar políticas de diversidade e inclusão e reforça o compromisso com a valorização das pesquisadoras da Universidade. “É um grande avanço de política institucional. A portaria está em sintonia com a atual discussão, em nível federal, sobre caminhar rumo à paridade e igualdade do gênero na formação e participação de mulheres na ciência e pesquisa brasileira”.
Luque menciona, ainda que, em breve, será lançado, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Plano Nacional de Pós-Graduação. Na sua versão preliminar, o documento já menciona a necessidade de implementar ações em direção à equidade do gênero. “Este tema foi amplamente discutido no Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação realizado em São Paulo, nos dias 1 e 2 de abril. Além disso, essa política institucional está também de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa alcançar a igualdade de gênero”.
Conheça as medidas propostas
O documento estabelece a reserva de, no mínimo, metade das vagas para mulheres nos editais da PROPPG referentes à concessão de auxílios para pesquisas, mobilidade acadêmica, internacionalização e inovação. O mesmo valerá para o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC, PIBIC-AF, PIBITI e PIBIC-EM) da UFRRJ, cujas coordenações e comitês institucionais têm o prazo de até um ano para implementar a decisão em seus editais, a partir da data de publicação da portaria.
Luque destaca que, mesmo com o número de discentes mulheres sendo maior que o de homens nos programas de pós-graduação da Rural e na pós-graduação brasileira, ainda há diferenças a serem superadas. “Por exemplo, o número de docentes na Pós-Graduação da UFRRJ é ainda, predominantemente, masculino. Também o número de pesquisadores contemplados no Edital PIBIC é majoritariamente masculino, de maneira geral. Apenas quando analisamos por área de conhecimento podemos verificar que mulheres são maioria em algumas delas. Então, são diferenças que podem ser superadas no curto prazo, principalmente incentivando uma maior participação de mulheres nas atividades de pesquisa e pós-graduação da UFRRJ”.
Outra ação importante estabelecida por meio da portaria é o reconhecimento da condição de parentalidade das inscritas nos processos seletivos da PROPPG. Mulheres que tiveram ou adotaram filhos nos cinco anos anteriores aos editais terão dois anos a mais no período considerado para avaliação de sua produção científica. A autodeclaração de parentalidade deverá ser feita no momento da inscrição. Esta ação já vinha sendo implementada pela Universidade, mas agora torna-se permanente e obrigatória para todos os editais.
Além disso, a portaria define que os Programas de Pós-Graduação da UFRRJ tenham como meta para o próximo quadriênio de avaliação institucional da Capes, de 2025 a 2028, a adoção da paridade de gênero em seus processos seletivos, na distribuição de bolsas e na composição do corpo docente, entre professores permanentes e colaboradores, quando houver predominância de homens.
Também foi criado o Prêmio Mulheres Cientistas da UFRRJ, que terá periodicidade bienal. A premiação será concedida a pesquisadoras da Universidade que tenham contribuído para o conhecimento científico de excelência, a inovação e o desenvolvimento tecnológico. “É uma homenagem merecida para mostrar o reconhecimento institucional às contribuições das nossas mulheres cientistas. O regulamento de outorga desta honraria está em fase de elaboração”, conclui Luque.
Para mais detalhes, leia aqui a íntegra da Portaria 1631/2025 – PROPPG, de 25 de março de 2025.
Por Michelle Carneiro, jornalista da CCS/UFRRJ.