No dia 25 de agosto, a Administração Central da UFRRJ, representada pelo reitor, professor Roberto de Souza Rodrigues, pelo vice-reitor, professor César Augusto Da Ros, e pela pró-reitora de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional, Rejane da Silva Santos Santiago, participou de uma reunião de trabalho por teleconferência agendada pela diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes) do MEC, Tânia Mara Francisco, para tratar da inclusão de obras de infraestrutura da UFRRJ no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo federal.
Ao iniciar a reunião, a diretora da Difes informou que o Governo federal adotou duas diretrizes para a inclusão de obras de infraestrutura das instituições federais de ensino superior (Ifes) no âmbito do PAC:
a) obras de consolidação do Programa de apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni);
b) obras para a expansão de novos câmpus.
Para tanto, serão priorizadas apenas as obras que cada Ifes cadastrou junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
No caso específico das obras de consolidação, a prioridade do Governo federal incidirá sobre aquelas com impacto na consolidação dos cursos de graduação, na permanência estudantil e nas obras voltadas para a ampliação da oferta de vagas dos cursos de graduação.
A diretora da Difes informou, ainda, que para a UFRRJ seria disponibilizado um montante de aproximadamente R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para serem distribuídos ao longo dos próximos quatro anos, havendo possibilidade deste valor poder ser ampliado em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) além do total informado.
Diante das informações prestadas pela Difes e, tendo por base o elenco de obras da UFRRJ já cadastradas no Simec, contempladas na diretriz de consolidação, a Reitoria indicou as seguintes obras de infraestrutura para serem incluídas no PAC:
a) Conclusão das obras dos Pavilhões de Aulas Práticas (9 blocos), para os quais indicou-se um montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
b) Execução da terceira etapa da reforma do Restaurante Universitário para a qual foi indicado um montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
c) Construção do prédio de salas de aula e de professores do ICHS / ICSA para o qual foi indicado um montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais);
d) Execução de obras de modernização da infraestrutura dos alojamentos universitários para as quais indicou-se um montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Em que pese o anúncio positivo feito pelo Governo federal da possibilidade de inclusão de obras de infraestrutura da UFRRJ no âmbito do PAC, é importante ressaltar para a comunidade universitária que o montante destes recursos é insuficiente para contemplar a totalidade das demandas pendentes na instituição, razão pela qual a equipe da Administração Central continuará envidando esforços junto a bancada dos deputados e senadores do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a obtenção de recursos extra orçamentários, por meio de emendas parlamentares.
Por ora, ficaremos no aguardo de informações atualizadas por parte da Difes, acerca da confirmação do montante de recursos anunciados no âmbito do PAC, bem como do cronograma para a sua execução ao longo dos próximos quatro anos.