Portal UFRRJ > INSTITUCIONAL > Notícia Destaque > UFRRJ e Incra firmam parceria para regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz
UFRRJ e Incra firmam parceria para regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz
Reitor Roberto Rodrigues (à dir.) recebe o presidente do Incra Geraldo Mello Filho
O reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues, participou nesta quinta-feira (24) de reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Mello Filho, para tratar da parceria firmada entre as instituições por meio de termo de execução.
O documento estabeleceu a realização de serviços e ações de governança e regularização fundiária de áreas não tituladas situadas no perímetro da Fazenda Nacional de Santa Cruz (FNSC), que pertence à União.
Na ocasião foram apresentados os objetivos da parceria e as etapas do plano de trabalho firmado entre a Universidade e o instituto. Dentre os termos abordados estão: executar o georreferenciamento de cada uma das grandes áreas que compõem a Fazenda, identificar as áreas que já possuem Registro Geral de Imóveis (RGI) e titularizar as áreas de posse. Com a ação, espera-se beneficiar pelo menos 300 mil pessoas.
De acordo com o professor Roberto Rodrigues, a execução da parceria com o Incra é oportuna e bem-vinda. “Poderemos unir esforços de ensino, pesquisa e extensão universitária numa única ação. É um desafio para a nossa Universidade, mas tenho certeza de que é uma grande oportunidade de envolvimento com a sociedade”, observou o reitor da UFRRJ.
Também participaram da agenda pelo Incra a diretora de Governança Fundiária, Eleusa Gutemberg, e o superintendente no Rio de Janeiro, Leandro Guimarães. Pela UFRRJ, além do reitor, participaram os professores João Gonçalves Bahia e Luiz Guimarães Barbosa, da área de Engenharia de Agrimensura.
Cooperação
A Universidade, por meio da Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica (Fapur) e do Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia (IT), vão apoiar a regularização de ocupações situadas na Fazenda Nacional Santa Cruz.
As atividades que serão desenvolvidas incluem levantamento fundiário, análise das certidões obtidas junto aos cartórios do registro de imóveis, levantamento topográfico do perímetro da fazenda e das áreas urbanas e imóveis rurais localizados no interior da mesma.
A partir da parceria, a Rural produzirá estudos e diagnósticos sobre a regularização da FNSC, com a elaboração de publicações e difusão do conhecimento resultante dos trabalhos executados.
Em maio, será organizado evento com representantes da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cartórios de registro de imóvel e prefeituras com terras situadas no perímetro da Fazenda Nacional Santa Cruz para apresentar o planejamento das ações de regularização de ocupações no interior da área.
Histórico
A Fazenda Imperial de Santa Cruz foi uma sesmaria fundada por Cristóvão Monteiro em 1567 nos arredores da cidade do Rio de Janeiro. Ao morrer Cristóvão Monteiro, a sua esposa, dona Marquesa Ferreira, doou aos padres da Companhia de Jesus sua parte das terras.
Diante da expulsão dos Jesuítas dos domínios de Portugal e suas colônias, em 1759 por ação do Marquês de Pombal, o patrimônio da Companhia de Jesus (e a Fazenda Santa Cruz) foi revertido para a Coroa Portuguesa e, posteriormente, para a Família Real.
No fim do Império grande parte da fazenda já estava ocupada por posseiros com a existências de vários núcleos urbanos. Com a proclamação da República, as terras foram incorporadas ao patrimônio da União e o imóvel passou a se chamar Fazenda Nacional Santa Cruz. Atualmente a fazenda cobre partes dos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Japeri, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Piraí e Rio Claro.
Postado em 25/03/2022 - 15:29 -
Notícias Relacionadas