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Sobre o pagamento das bolsas acadêmicas e de permanência na UFRRJ
Orçamento da União 2021 e pagamento das bolsas acadêmicas e de permanência na UFRRJ
Até este momento do ano, o Estado brasileiro funciona sem o Orçamento de 2021. Desde janeiro, os órgãos do executivo, dentre estes, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), recebem apenas 1/18 do orçamento previsto no Projeto de Lei, que já apresenta corte de aproximadamente 20%. Adicionalmente, os recursos financeiros oriundos do orçamento de 2020, de fontes diversas, não estão sendo repassados para a UFRRJ. O orçamento insuficiente e a falta de repasse de financeiro estão causando à Rural e a outras IFES sérios problemas na manutenção do funcionamento acadêmico e estrutural.
O planejamento anual do orçamento da Universidade é realizado no ano anterior, incluído o pagamento de bolsas acadêmicas e de permanência. Apenas com o Orçamento Geral da União aprovado e sancionado conseguimos executar o projeto de cada ano.
Diante deste quadro, comunicamos que foram feitos esforços para preservar as bolsas de monitoria e de iniciação científica referentes ao mês de março, porém, haverá atraso no pagamento de outras bolsas acadêmicas, sem previsão de restabelecimento do fluxo de pagamento. Caso não seja logo sancionada a Lei Orçamentária da União de 2021, poderá haver atrasos no pagamento das bolsas destinadas à graduação, extensão e pesquisa, referentes ao mês de abril.
Em relação às bolsas de assistência estudantil e de acessibilidade, informamos que a regularidade dos pagamentos está mantida com recursos orçamentários de 2020 e o fluxo do financeiro está garantido, não afetando o pagamento aos alunos. Além disso, o Programa Alunos Conectados do governo federal foi prorrogado até dezembro de 2021.
As Pró-Reitorias acadêmicas (de Graduação, de Extensão, e de Pesquisa e Pós-Graduação) e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis não lançarão novos editais de bolsas e não serão implantados novos auxílios, enquanto não houver a liberação do orçamento de 2021 e o respectivo repasse de financeiro para a UFRRJ. Tão logo a situação se normalize, será regularizado o pagamento das bolsas dos editais aprovados, e iniciaremos a abertura de novos editais.
Seropédica, 17 de abril de 2021.
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
Pró-Reitoria de Extensão
Pró-Reitoria de Graduação
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Postado em 17/04/2021 - 08:23 - Atualizado em 29/04/2021 - 10:43
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