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Sobre determinação judicial para retorno às aulas presenciais
Em relação à determinação judicial para retorno às aulas presenciais (leia aqui), a Reitoria da UFRRJ recebeu, em 29 de outubro, Parecer de Força Executória elaborado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU). O documento interpreta os pontos da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que concedeu tutela de urgência à solicitação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao retorno às aulas nas Instituições Federais de Ensino do Município do Rio de Janeiro.
A Administração Central da UFRRJ informa que está preparando, com auxílio da PGF, resposta ao parecer — e que vai divulgá-la à comunidade acadêmica assim que for enviada.
Eventualmente, publicaremos novas informações sobre o andamento do processo.
Seropédica, 3 de novembro de 2021.
Reitoria da UFRRJ
Postado em 03/11/2021 - 15:45 - Atualizado em 05/11/2021 - 17:58
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