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Reitores da UFRRJ, UFRJ e UniRio se reúnem para debater sobre emendas parlamentares
Na tarde da última sexta-feira (08/03), o reitor da UFRRJ, professor Roberto Rodrigues, reuniu-se com o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor Roberto Medronho, e com o reitor e a vice-reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), o professor José da Costa Filho e a professora Bruna Nascimento.
Os reitores da UFRJ (ao centro), da UFRRJ (à dir.), da UniRio (à esq.), e a vice-reitora da UniRio.
O encontro ocorreu na sede da UniRio e teve como objetivo a discussão de assuntos de interesse comum entre as universidades federais do Rio de Janeiro, dentre eles, a relevância das emendas parlamentares para as instituições.
Segundo definição do Portal da Transparência, “emenda parlamentar” é um instrumento que o Congresso Nacional pode utilizar na fase de apreciação legislativa para influir no processo de elaboração do orçamento anual.
Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens (rubricas) do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo.
Ou seja, por meio das emendas parlamentares, os deputados e senadores podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições.
As universidades públicas buscam emendas parlamentares como uma alternativa para a ampliação de recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão das instituições.
A Lei Nº 13.019/2014 autoriza o repasse de recursos de emendas parlamentares para projetos desenvolvidos por organizações sociais. Não há, neste caso, a necessidade de chamamento público para escolher os projetos. Os próprios parlamentares definem quais projetos serão contempladas com os recursos.
Postado em 09/03/2024 - 15:22 -
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