No dia 25/06, o reitor da UFRRJ Roberto Rodrigues participou de uma reunião com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Leandro Grass, com a coordenadora geral do órgão Vanessa Pereira e com a superintendente do Rio de Janeiro Patrícia Regina Wanzeller, que participou de forma remota.
Em pauta, o pedido de tombamento federal dos prédios históricos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, câmpus Seropédica.
“A expectativa é que, ainda no mês de julho, a gente receba uma visita técnica do Iphan para finalização do parecer e encaminhamento para Brasília”, afirmou Rodrigues após a reunião. “Isso traz um reconhecimento e uma percepção relevantes para nossa Universidade como parte da cultura de nosso país, já que os prédios da UFRRJ farão parte do patrimônio cultural do Brasil agora. Também nos abre novos caminhos de financiamento desse patrimônio”, concluiu o reitor.
O que significa o tombamento federal?
O tombamento federal é um instrumento legal utilizado pelo Iphan para proteger bens culturais de valor histórico, artístico ou arquitetônico. Este processo é regulado pelo Decreto-Lei nº 25/1937 e visa preservar esses bens, impedindo sua destruição ou descaracterização. Portanto, o tombamento é um ato administrativo que reconhece o valor de um bem e o coloca sob proteção do poder público.
O principal objetivo do tombamento é garantir a preservação do patrimônio cultural para as futuras gerações. Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, o bem é inscrito em um ou mais Livros do Tombo.
Tombamento estadual
Com a iniciativa junto ao Iphan, a UFRRJ almeja o tombamento federal. No entanto, desde 2001, prédios da UFRRJ, câmpus Seropédica, são tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Prédios como o Pavilhão Central (P1), o Instituto de Química (IQ), o Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), o Museu Casa do Reitor e as edificações onde se localizam a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) são tombados pelo instituto estadual. O tombamento também se estende ao jardim e à paisagem que integram o conjunto arquitetônico da Universidade.