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Projeto Remição de Pena pela Leitura pode virar lei estadual
No dia 3 de março, a deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) anunciou em suas páginas virtuais o protocolo do Projeto de Lei nº 3721/2021, que pretende normatizar no Estado do Rio de Janeiro a Remição de Pena pela Leitura, atualmente prevista pela Resolução SEAP-RJ nº 722/2018. A redação do Projeto de Lei foi trabalho de uma equipe pluri-institucional, integrada pelo Remição de Pena Pela Leitura, projeto de extensão universitária da UFRRJ.
Coordenado pelo professor Marcos Estevão Gomes Pasche, o projeto foi iniciado na Universidade em 2018 e tem como bolsistas Angelica Raimundo Nogueira e Thiago Borges Lourenço, todos do Curso de Letras do ICHS. “Ainda é necessário aprovar o Projeto de Lei, para que a remição da pena pela leitura se realize com mais organização e eficiência nas unidades prisionais, mas este já foi um passo muito importante, especialmente pela construção coletiva do texto”, diz o professor. Ele aproveita a ocasião para reforçar um apelo: “A consolidação e o avanço desse trabalho depende diretamente da adesão de professores/as universitários/as. Esta é uma rara oportunidade de levar o mais alto grau do saber institucional aos espaços mais barbarizados pela ordem estatal, e as dificuldades rotineiras só serão superadas com o incremento de forças”.
Com informações da equipe do Projeto Remição de Pena Pela Leitura/UFRRJ
Postado em 08/03/2021 - 11:32 -
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