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Projeto ‘Direito em tempos de pandemia’ leva orientação jurídica à população
Texto: Thaís Melo*
Professores, alunos e bolsistas da UFRRJ de diversas áreas do conhecimento vem promovendo atividades de Extensão universitária a distância durante o período de isolamento social. Uma dessas iniciativas chama a atenção por ter como objetivo sanar as dúvidas jurídicas da população.
As professoras Ana Paula Bustamante e Lívia Pitelli, do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar (IM), são as realizadoras do projeto “Direito em tempos de pandemia”. A iniciativa é uma parceria do Núcleo de Prática Jurídica (NPJUR) do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ com o Grupo de Pesquisa Diálogos.
Neste período de pandemia é normal que as pessoas tenham dúvidas quanto ao pagamento de aluguéis, interrupção do fornecimento de energia ou do abastecimento de água por falta de pagamento. Além de temas mais específicos como visitação dos filhos no caso de pais separados, guarda compartilhada, direitos trabalhistas, como redução de horário de trabalho e redução de salário, dentre outras.
Pensando nisso, as coordenadoras decidiram oferecer orientação jurídica gratuita online à comunidade acadêmica e à sociedade em geral. De acordo com a professora Ana Paula Bustamante, o atendimento visa sanar dúvidas sobre direito do consumidor, cumprimento dos contratos neste período de quarentena, direito de família, contrato de trabalho e licença saúde.
Qualquer pessoa pode participar. Basta enviar sua dúvida para o e-mail: npjurimcovid19@hotmail.com. Os alunos do curso de Direito sob a orientação de seus professores, estão gravando vídeos, com linguagem simples e direta, para responder as pessoas que entrarem em contato. Até o momento já foram mais de 30 vídeos respondendo diversas perguntas. Os vídeos estão sendo postados na página do Instagram do Núcleo e alguns também estão disponíveis no canal do Youtube da UFRRJ.
O projeto dura o tempo de isolamento social e não tem datas ou horários para acontecer. Basta que as pessoas interessadas enviem suas dúvidas por e-mail e fiquem de olho na página do projeto no Instagram para receberem suas respostas. Além das professoras aqui citadas, outros professores do curso de Direito também estão auxiliando os alunos que participam do projeto.
A professora e coordenadora do NPJURIM, Ana Paula Bustamante, explicou a motivação para iniciar o projeto. “A falta de orientação jurídica, muitas vezes presente na população carente, tornar-se ainda mais latente neste cenário de pandemia e isolamento social. Os escritórios de advocacia, o Poder Judiciário e os órgãos públicos estão funcionando em regime excepcional bem restrito. Logo, ter acesso à informação jurídica é uma parcela essencial do direito fundamental de acesso à justiça, constitucionalmente garantido a todo cidadão, e pode ser exercido através do importante papel social da Universidade”, contou.
Vale ressaltar que não são todos os alunos que estão participando do projeto, mas apenas os estudantes do sétimo e nono períodos, que estão matriculados na disciplina do NPJUR, e os discentes integrantes do Grupo de Pesquisa Diálogos / DICAJ. Além de esclarecer as dúvidas jurídicas da população, os alunos ainda reforçam o que aprenderam durante a pesquisa que precisam fazer para responder as perguntas. Sobre a participação dos alunos, a professora disse: “Essa iniciativa é importante também para mostrar que mesmo durante a pandemia, os alunos de Direito podem prestar um serviço à sociedade”, ressaltou. No momento, a iniciativa conta com quatro professoras e mais de vinte alunos focados em responder as questões mandadas por e-mail.
Comunicação Proext*
Redes Sociais do NPJURIM:
Instagram: @npjurim_ufrrj
E-mail: npjurimcovid19@hotmail.com
Postado em 15/05/2020 - 14:53 -
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