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Audiência Pública de apresentação dos dispositivos legais e normativos para implantação de Programa de Gestão

Os servidores da UFRRJ estão convidados a participar da Audiência Pública, a ser realizada em 7 de junho (terça-feira), às 14h, no Auditório Gustavo Dutra, na qual serão apresentados os dispositivos legais e normativos que estabelecem orientações, critérios e procedimentos para a implantação de Programa de Gestão, conforme textos da Instrução Normativa n° 65/2020 e do Decreto nº 11.072/2022.

A audiência pública caracteriza-se por ser um fórum consultivo para apresentação de propostas de políticas institucionais, e tem por objetivo a ampliação do debate público para além das instâncias deliberativas oficialmente constituídas, possibilitando o esclarecimento de dúvidas, a apreciação de críticas e de sugestões feitas pelos seus participantes, bem como o aprimoramento das propostas em análise.

Em complemento às informações repassadas por meio do Memorando Circular Nº46/2022, de 18/05/2022, e do Memorando Circular Nº 49/2022, de 20/05/2022, ambos da Vice-Reitoria, e após diálogo mantido com a Direção do SINTUR, segue abaixo a programação completa da Audiência Pública:

Metodologia de condução dos trabalhos da audiência pública:

1. A coordenação dos trabalhos da audiência ficará à cargo da Reitoria, que convocou a audiência, para o qual contará com o apoio e suporte da direção do SINTUR;

2. No espaço de abertura do evento, será concedida fala de 5 minutos para cada convidado dar boas-vindas aos participantes;

3. No espaço destinado à exposição das palestras, será concedido um tempo de 20 minutos de fala para cada convidado(a);

4. No espaço da programação destinado ao debate público, os participantes da audiência poderão se manifestar com o objetivo de esclarecimento de dúvidas. As perguntas poderão ser apresentadas de forma oral ou escrita;

5. Em princípio, serão organizados dois blocos de 5 perguntas cada, com tempo de até 3 minutos por pessoa, com respostas de até 5 minutos por parte dos membros da mesa;

6. Todos os questionamentos, sugestões e propostas apresentadas pelos participantes no espaço destinado ao debate público serão registrados em uma relatoria da audiência, que posteriormente será divulgada para o conhecimento de todos(as);

7. Haverá uma listagem para os participantes registrarem a sua presença na Audiência Pública;

8. Ao final do debate público com os participantes, no espaço de encerramento, será concedido um tempo de 5 minutos para as considerações finais dos convidados(as);

9. Após as considerações finais, a Reitoria procederá ao encerramento da audiência.