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Professor da UFRRJ publica artigo sobre acordos internacionais de investimento no Sul Global
Acadêmico | 26/03/2025 - 09:02
Ely Caetano Xavier Junior, docente do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), acaba de ter um artigo publicado no Journal of International Dispute Settlement, em coautoria com o professor Fabio Costa Morosini, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Intitulada A new analytical matrix for understanding International Investment Law Agreements in the Global South, a publicação propõe uma nova matriz analítica para compreender as diversas formas de engajamento dos países do Sul Global — um conjunto heterogêneo de economias emergentes e em desenvolvimento — com os acordos internacionais de investimento (IIAs, na sigla em inglês). O estudo examina criticamente o papel desses países no regime internacional de investimentos, destacando as tensões entre atração de capital estrangeiro e preservação da autonomia regulatória dos Estados.
Os autores identificam e analisam três categorias principais de resposta dos países do Sul Global ao regime vigente: o engajamento automático, o engajamento seletivo e o desengajamento radical — além de subcategorias que mostram nuances entre essas posturas.
A matriz proposta é testada com exemplos concretos envolvendo Brasil, Índia, China, Chile, Argentina, África do Sul e outros países, revelando os múltiplos caminhos adotados por eles frente às exigências e limitações dos tratados em matéria de investimentos estrangeiros.
A pesquisa procurou oferecer uma nova abordagem centrada nas realidades políticas, jurídicas e econômicas do Sul Global. Segundo os autores, a matriz proposta pode fortalecer a capacidade desses países de formular políticas de investimento mais alinhadas com seus objetivos de desenvolvimento.
O trabalho contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A íntegra do artigo está disponível no site da Oxford University Press e pode ser acessado no link a seguir: https://doi.org/10.1093/jnlids/idaf010
Edição: Coordenadoria de Comunicação Social (CCS/UFRRJ).
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