Leandro Silva (*)
Quando se debate sobre o sistema prisional brasileiro, muito se fala sobre formas de possibilitar a ressocialização dos detentos. A simples privação da liberdade tem se mostrado ineficaz no controle e desenvolvimento social dos indivíduos.
O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em 2016 havia 726.712 pessoas presas no país, com um déficit de aproximadamente 360 mil vagas nas unidades prisionais.
Vivendo em condições precárias, a falta de um suporte que possa viabilizar novos rumos acaba ocasionando a reincidência criminal de grande parte dos presos.
Remição de pena: uma nova chance
Diversos presídios brasileiros são contemplados com ações de remição de pena. Para cada obra lida, o preso terá quatro dias da sua pena reduzidos. O professor Marcos Pasche, do Departamento de Letras e Comunicação Social da UFRRJ, coordena um projeto de extensão de remição de pena em unidades prisionais do Complexo de Gericinó, em Bangu. Atualmente, o trabalho é realizado na Cadeia Pública Bandeira Spampa.
“A leitura é um instrumento poderoso de conhecimento de si, do outro e do mundo”, explica o docente. “Um encarcerado pode ter nela um fator decisivo de reconstrução de sua cidadania e dignidade humana. Além disso, o exercício da escrita é importantíssimo para o conhecimento da língua e para o desenvolvimento expressivo”.
Segundo Pasche, após a leitura de cada livro o preso precisa fazer uma redação e obter nota mínima 6 para ter o benefício da redução de sua pena. Os textos são avaliados pela equipe docente. O projeto também conta com apoio de dois graduandos de Letras, além de bolsistas da Pró-Reitoria de Extensão (Proext).
“Como são pouquíssimas as equipes, não há vagas para todos os interessados”, disse o professor. “Atende-se a uma média de 20 pessoas privadas de liberdade em cada unidade prisional atendida pelo projeto. A seleção, portanto, fica a critério dos internos, que costumam levar em consideração fatores como tempo de cumprimento de pena e tempo a ser cumprido, entre outros”.
Existem meios para a realização de doações para o projeto. Pasche deixa as orientações para aqueles que desejam ajudar: “As doações são importantíssimas e podem ser feitas diretamente na Coordenação do Curso de Letras, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), ou enviadas para a Coordenação de Inserção Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)”. O endereço da Seap é Praça Cristiano Otoni, s/n°, 5º andar, sala 535, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221-250.
É necessário que o livro a ser doado esteja em bom estado (sem anotações ou rabiscos) e que seja previsto pela lista oficial do Projeto, que pode ser acessada em: http://abre.ai/remicao_de_pena
(*) Bolsista de jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS/UFRRJ)
Publicado originalmente no Rural Semanal 09/2019.