O Núcleo de Legislação e Normas de Pessoal – NULEP é uma unidade da PROGEP/UFRRJ responsável pelo assessoramento técnico e legislativo da estrutura da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Atua na análise da legislação de pessoal e no encaminhamento de demandas institucionais, contribuindo para a adequada instrução dos processos e procedimentos administrativos.
- O NULEP não realiza atendimento direto à comunidade universitária para esclarecimento de dúvidas individuais sobre legislação de pessoal.
- Sua atuação de orientação e assessoramento legislativo é direcionada à estrutura da PROGEP, especialmente às suas direções e coordenações.