Gestão da folha de pagamento, tendo como meta principal o compromisso de zelar pela manutenção adequada da remuneração e benefícios de docentes, técnicos-administrativos, estagiários, residentes, aposentados e beneficiários de pensão. Comunicação junto ao SEGEP – Ministério do Planejamento;
Atendimento à solicitação de documentos pela PROGER;
Cadastramento e acompanhamento de Processo Judicial no SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação, e cadastramento e acompanhamento no SICAJ – Sistema Integrado de Cadastro de Ações Judiciais;
Inclusão e controle de pensão alimentícia no SIAPENET.
Dirigente: Léa Sant’Ana
SEÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Atendimento ao público alvo (aposentados e pensionistas), alteração de dados pessoais e endereço de aposentados e pensionistas, cadastro de procuração e curatela no SIAPE, cadastro e alteração de e-mail para acesso ao SIGEPE/SIGAC de aposentados e pensionistas.
Pensão: Formação de processo de pensão; Emissão de Portaria de Pensão; Implantação de Pensão no sistema SIAPE; Revisão de Pensão; Cálculo e implantação no SIAPE de Exercícios anteriores de Pensão; Cadastramento de Pensão Judicial no SICAJ; Cadastramento dos atos dos processos de pensão no SISAC/TCU; Anexação da portaria de pensão e sua publicação no DOU no SIPAC; Cálculo e implantação do Reajuste das pensões judiciais. Atendimento à solicitação de documentos pela PROGER;
Aposentadoria: Emissão de portaria de aposentadoria; Implantação da aposentadoria no SIAPE; Revisão de aposentadoria; Cálculo de Exercícios Anteriores de aposentadoria; Cadastramento dos atos de aposentadoria no SISAC/TCU; Emissão do Título de Inatividade; Anexação da portaria de aposentadoria e sua publicação no DOU no SIPAC; Emissão do Kit Aposentado; Implantação do reajuste da Retribuição por Titulação dos servidores aposentados;
Recadastramento Aposentados e Pensionistas: Acompanhamento do recadastramento; Emissão de Cartas de Notificação e Telegramas aos pendentes de recadastramento; Formação de processo de suspensão de pagamento por falta de recadastramento; Suspensão do pagamento; Retorno do pagamento mediante regularização do recadastramento; Realização do Recadastramento em casos específicos;
Maioridade Pensionista: Controle de maioridade; Acerto do pagamento mediante maioridade de beneficiário de pensão;
Herança (Resíduo Salarial, Resíduo dos 28,86% e 3,17%): Formação de processo de herança, Acompanhamento dos processos; Cálculo dos valores de herança; Emissão de Ofícios; Encaminhamento dos processos para autorização do pagamento; Emissão da autorização de pagamento;
Outros serviços: Responder a Trilhas de Auditoria realizadas pela CGU na folha de pagamento de aposentados e pensionistas; Coletar informações de aposentadorias e pensões a fim de responder questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União, Procuradoria Geral, Controladoria Geral da União ou outro Órgão demandante.
Dirigente: Isabela Dias Ferreira
SEÇÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTOS
Orientar e controlar a preparação das alterações mensais que impliquem modificações financeiras para servidores;
Calcular por meio de planilhas, valores referentes à diferença de progressão de técnicos-administrativos e docentes. Lançar no Sistema de Folha de Pagamento;
Análise dos processos referentes à exoneração, vacância e redistribuição;
Cálculo de valores retroativos (Exercícios Anteriores), lançamento no SIAPE e encaminhamento dos processos para autorização de pagamento;
Cálculo e pagamento de Substituição de Chefia;
Cálculo e pagamento de Incentivo à qualificação;
Inclusão de Auxílio Natalidade e adicional de insalubridade;
Pagamento e desconto de novos servidores. Cálculo efetuado em planilha excel;
Pagamento e desconto de ressarcimento do plano de saúde. Análise de declarações anuais. Controle efetuado em planilha excel. Análise de processo e cadastro de plano de saúde para dependentes;
Atendimento a solicitações dos servidores sobre cálculo de IR – Imposto de Renda;
Lançamento no SIAPENET de valores a serem pagos referentes ao Adicional noturno e Horas extras. Controle dos relatórios entregues durante o período de execução;
Controle do trajeto informado para o recebimento do Auxílio Transporte, conferência de bilhetes, pagamento e desconto dos valores não comprovados. Alteração de endereço;
Controle de faltas, efetuado em planilha excel. Descontos e devoluções referentes à afastamentos, licença médica, licença prêmio e outros;
Controle de pagamento de Professores Substitutos, efetuado através de planilha de excel; Início e término. Quitação de contrato;
Desligamento de Ativo permanente e Professores substitutos no SISAC – Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessão;
Controle, inclusão e desconto de pagamento de médicos residentes. Cálculo, início e término;
Controle, inclusão, e desconto de pagamento de estagiários, cálculo de pagamento e lançamento de valores referentes a recessos e auxílio transporte;
Cálculo e lançamento de nomeações e exonerações de funções e/ou cargos de confiança do mês anterior;
Recolhimento para previdência social por meio do programa de Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência social – SEFIP de CDT, CLT, Cargo Comissionado, anistiados e médicos residentes;
Pagamento de ajuda de custo;
Autorização de pagamentos no sistema de Folha de Pagamento;
Pagamento de abono de permanência, cálculo efetuado por planilha de excel;
Exportação da Fita Espelho para o Sistema SIGRH;
Controle e atualização das informações da DIRF;
Exportação, análise e atualização da RAIS;
Confecção de declarações de contribuição e emissão de cópias de contracheque;
Controle, inclusão e exclusão de Taxa de ocupação;
Pagamento e controle em planilha excel de GEEC – Gratificação de Encargos de Curso e Concurso;
Análise de relatórios expedidos no período de homologação da Folha de Pagamento;
Consignação – envio e consulta arquivo de remessa. Inclusão, renovação, alteração e cancelamento de contrato. Consulta margem consignável. Suspensão e cancelamento de suspensão por decisão judicial. Obtenção de arquivos, tabelas. Liberação de acesso;
Controle dos descontos da FUNPRESP – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal;
Elaboração da Folha de Gratificação Natalina, nos meses de janeiro e novembro, assim como, lançamento e desconto de gratificação natalina e 1/3 de férias referente ao cancelamento e remarcação de férias durante o ano;
Responder aos questionamentos feitos pelo TCU – Tribunal de contas da União.
Dirigente: Gilmara dos Santos Zão