O Departamento de Gestão de Contratos Convênios (DGCC) é vinculado à Pró-reitoria de Assuntos Financeiros da UFRRJ, sendo responsável por atividades inerentes à celebração e acompanhamento de Contratos administrativos, Termos de Execução Descentralizada, Contratos de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Convênios e demais instrumentos congêneres.
Compete, especificamente, à Coordenação de Gestão de Contratos e Espaço Físico (CGCEF) do DGCC, no que tange a Contratos Administrativos, a formalização de Aditivos, Notificação e aplicação de Penalidades, quando demandadas pela fiscalização, bem como a vinculação de fiscais a cronogramas.
Assim, a CGCEF, e suas respectivas subdivisões, são responsáveis por:
1) Analisar todos os processos de aquisição / contratação antes do procedimento licitatório para definir qual instrumento contratual mais adequado para cada caso. Saiba Mais
2) Elaborar as minutas dos instrumentos contratuais, quando necessário. Saiba mais
3) Após o procedimento licitatório, formalizar os instrumentos contratuais, quando necessário. Saiba mais
4) Lançar cronogramas no sistema SIASG / SICON, quando necessário. Saiba mais
5) Vincular fiscais aos cronogramas no sistema SIASG / SICON, quando necessário. Saiba mais
6) Formalizar Termos de Apostilamento, quando necessário. Saiba mais
7) Formalizar Termos Aditivos, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais
8) Formalizar Termos de Rescisão, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais
9) Realizar Processos de Notificação de empresas infratoras, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais
10) Aplicar sanções administrativas, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais
11) Encerrar processos (contratos, cláusulas anexas e contratos de adesão). Saiba mais