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Pró-reitora de Assuntos Estudantis publica artigo na Folha sobre o PL 1.904/24
A pró-reitora de Assuntos Estudantis, professora Juliana Arruda.
A pró-reitora de Assuntos Estudantis, professora Juliana Arruda, em conjunto com as pesquisadoras docentes Flávia Biroli (UnB), Luciana Tatagiba (Unicamp), Luciana Santana (Ufal), Michelle Fernandez (UnB), Ana Claudia Farranha (UnB) e Mellanie Fontes Dutra (Unisinos), que compõem a Rede Brasileira de Mulheres Cientistas, tiveram seu artigo “PL do estupro e da morte de meninas e mulheres reverte norma de 1940: Ideologias extremas querem pôr fim a direito em nome de crenças perversas” publicado na última segunda-feira (17/06).
“Ser menina e mulher no Brasil significa viver em um contexto de risco permanente de violência sexual. Cada uma de nós entende, pequena ainda, que pode ser alvo de abusos. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram porque sentimos assim. No primeiro semestre de 2023, uma menina ou mulher foi estuprada a cada 8 minutos, um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período de 2022. Em muitos casos, a crueldade do estupro se transforma em uma gestação indesejada. Desde 1940, há mais de 80 anos, esse é um caso em que meninas e mulheres podem recorrer legalmente a um aborto. E é justamente essa norma do Código Penal que alguns parlamentares e profissionais da saúde com ideologias extremas querem reverter em nome de suas crenças”, inicia o texto, que trata do projeto de lei – PL 1.904/24, que ficou conhecido como “PL do Estupro”.
O texto do projeto de lei, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em discussão na Câmara, equipara a prática do aborto a partir da 22ª semana de gestação, inclusive em caso de estupro, ao crime de homicídio simples.
Leia o artigo na íntegra em https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/06/pl-do-estupro-e-da-morte-de-meninas-e-mulheres-reverte-norma-de-1940.shtml
Foto: Miriam Braz, jornalista da CCS
Postado em 18/06/2024 - 13:05 -
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