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Orçamento da UFRRJ para 2018

A UFRRJ realizou a totalidade de empenhos dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e liberados pelo governo central para este ano. Algumas emendas parlamentares ainda não foram autorizadas, mas os processos estão tramitando e serão empenhados assim que houver a liberação pelo governo, o que deve ocorrer até o fim do ano. Destes, os principais projetos são: a construção de pavilhão de aulas e urbanização do Câmpus de Nova Iguaçu; reforma e ampliação do prédio da Divisão de Atenção à Saúde do Trabalhador; instalação do sistema de exaustão e conclusão da primeira fase do Restaurante Universitário (RU) de Seropédica; e realização de obras e reformas no Câmpus de Três Rios.

Os recursos do orçamento ordinário de 2017 foram destinados a: compra de aparelhos de ar-condicionado para o novo prédio da Biblioteca Central (BC), no Câmpus Seropédica; finalização das obras internas deste prédio (BC) e das subestações do complexo do Anatômico (ICBS) e do Hotel Universitário; e reforma e modernização da subestação do datacenter. A inauguração do prédio da biblioteca deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano.

Além disso, com medidas institucionais, a UFRRJ recebeu, em novembro, transferência de recursos do Ministério dos Esportes para iniciar reformas e iluminação das quadras poliesportivas da Praça de Desportos.

Para o orçamento de 2018, na primeira reunião da UFRRJ com o MEC sobre o assunto, indicamos como obras prioritárias aquelas relacionadas a: 1) Conclusão e/ou avanços nas obras paradas; 2) Atendimento a órgãos de controles e Ministério Público; e 3) Acesso ao Câmpus Seropédica. As obras são:

– Urbanização do prédio da Biblioteca Central;
– Finalização das obras do Hotel Universitário;
– Complementação dos prédios de aulas práticas (PAP): laboratórios da Física e manutenção dos pavilhões existentes;
– Recapeamento da entrada do prédio principal do Câmpus Seropédica;
– Início das obras de acessibilidade nos prédios da UFRRJ (IE, ICA e ICHS);
– Complementação de recursos para a reforma da segunda fase do RU.

Ainda para 2018, a Rural obteve R$ 8,1 milhões em recursos de emendas parlamentares, tanto para capital quanto para custeio. Comparada a 2017, houve um aumento de captação superior a R$ 2 milhões, o que significa uma acertada estratégia de atuação da Instituição junto ao Congresso Nacional (ver figura em destaque). Entretanto, sabemos que há uma distorção em nosso país, quando recursos que deveriam ser complementares ao orçamento corrente se tornam os mais relevantes. Universidades deveriam ser mantidas fundamentalmente pelo MEC e não por emendas parlamentares.

A Administração Central da UFRRJ considera os recursos de emendas, na conjuntura atual, fundamentais para concluirmos obras prioritárias da instituição. São recursos oriundos da tributação da população brasileira e aprovados na LOA. As emendas são muito disputadas por vários órgãos públicos das diversas esferas da federação, e é nossa responsabilidade recuperá-los para a educação, sem contrapartidas. Assim, apesar do contexto ser cada vez mais desfavorável ao setor público, se mantidas as previsões para as emendas, a UFRRJ terá recursos para a realização de obras e reformas.

Com o objetivo de proporcionar uma decisão participativa da execução dos recursos, foi aberto um fórum com conselhos e entidades (DCE e ADUR). E com base nestas discussões, ficou decidido o uso de recursos para os seguintes projetos:

– Reforma e ampliação do Hospital Veterinário;
– Complementação da segunda fase da reforma do RU;
– Início das reformas dos alojamentos e da CAUR;
– Equipamentos e reformas no Câmpus de Três Rios;
– Reformas no CTUR;
– Reforma dos andares do prédio da Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro;
– Reformas e compras de equipamentos para a segurança nos Câmpus;
– Construção do poço artesiano no Câmpus de Campos dos Goytacazes;
– Conclusão de reformas de laboratórios de Jornalismo e Química.

Além disso, em relações institucionais com o Ministério dos Esportes, vamos pleitear mais recursos para reformas da Praça de Desportos.

Dessa forma, a Administração Central continuará seus esforços em captar recursos a fim de que as dificuldades previstas para o ano de 2018 sejam superadas com a finalização de obras e o incremento da qualidade de vida, essenciais para nossas rotinas acadêmicas.

Administração Central