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Nota sobre a execução orçamentária da UFRRJ em 2020

2020 ficará na história da humanidade como o ano em que a saúde pública pautou as nossas vidas. A pandemia do novo coronavírus nos obrigou a tomar atitudes drásticas de mudanças de rotina e provocou medo e incerteza em todos os ambientes. O ano de 2021 começa com este mesmo cenário adverso, onde há ainda baixa previsibilidade de futuro. Institucionalmente, o quadro é muito ruim para qualquer gestor que utiliza o planejamento estratégico como instrumento de tomada de decisão. No entanto, em 2020, a Pró-Reitoria de Planejamento (Propladi), junto com toda a Administração Central da UFRRJ, geriu seus contratos, pensou novos processos de licitação e executou o orçamento anual.

As ações administrativas de 2020 podem ser divididas em três grandes etapas:

1) O primeiro momento – quando o estado de pandemia afetou o país de forma rápida, obrigando instituições a fecharem as portas para reduzir a curva de contágio – foi marcado por ações necessárias e emergenciais de preservação da vida. A Administração Central da UFRRJ agiu rapidamente para atender necessidades institucionais, constituir trabalho remoto e viabilizar a tramitação de processos e documentos 100% digitais;

2) O segundo momento foi de absorver a nova realidade e reorganizar estratégias. Frente ao cenário de alto grau de incerteza do futuro, foi necessário suspender contratos de obras, mantendo-se apenas como essencial a obra do Hospital Veterinário. O acompanhamento desses contratos e a sua possível retomada pautaram a agenda da Propladi e da Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros (Proaf), que conseguiram manter a maioria das obras. As principais estão sendo retomadas no início de 2021 (praticamente dez meses depois do primeiro ato de isolamento social). No início de fevereiro, haverá uma reunião pública em que a Propladi informará sobre todas as obras em andamento na Rural.

3) O terceiro momento foi a execução do orçamento de capital e projetos de médio prazo já estabelecidos como estratégicos para a Universidade desde o início do exercício. Após o impacto inicial do cenário de isolamento social, foi preciso repensar as ações para voltarmos ao foco dos projetos estratégicos que a Universidade precisa para continuar o processo de melhoramento de sua infraestrutura física, administrativa e de procedimentos. A execução do orçamento para os projetos de longo prazo era (e é) fundamental. Além disso, os esforços de captação de recursos extraorçamentários deveriam continuar. Neste sentido, a Propladi manteve, de forma virtual, as ações em Brasília para garantir que a instituição conseguisse êxito com novos recursos, sem perder de vista a execução do orçamento ordinário. Estas ações em conjunto implicaram em avanços expressivos para a Rural. Foram captados três Termos de Execução Descentralizada (TED) junto ao MEC, no total de mais de R$ 3,2 milhões, divididos da seguinte forma:

– R$ 1.250.000,00 para conclusão da reforma da segunda etapa do Restaurante Universitário;
– R$ 1.162.006,84 para reforma de todo o telhado do prédio principal do câmpus Seropédica e reforma do auditório Salão Azul; e
– R$ 817.795,10 para reestruturação da instituição em termos de eficiência energética.

Este último TED vai permitir a troca de todos os aparelhos de ar condicionado do Pavilhão de Aulas Teóricas, do Colégio Técnico (CTUR) e parte dos aparelhos do Instituto de Veterinária. A troca por equipamentos mais modernos resultará na redução de até 60% do consumo de energia desses setores. Tal ação, juntamente com a execução do edital de eficiência energética da Light, coloca a instituição em proatividade para reduzir o passivo da energia elétrica acumulado há décadas.

Captação de recursos e ações de infraestrutura

Outra ação importante foi realizada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proext), em parceria com Propladi, para captação de recursos extraorçamentários junto à Secretaria Nacional de Esportes, no montante superior a R$ 2,2 milhões. Estes recursos vão propiciar projetos de extensão na área de esporte e lazer, que terão impactos na vida de nossos discentes e nas regiões onde nossos câmpus estão instalados.

A Rural captou também recursos extraorçamentários por meio de emendas parlamentares, que somaram um valor superior a R$ 2,4 milhões – sendo R$ 600 mil em capital e o restante em custeio. No que concerne ao custeio, além da execução em infraestrutura, boa parte do recurso está sendo executada em projetos coordenados pela Proext, como o “A Gente se Vê na Lona”, uma parceria da UFRRJ com a Lona Cultural de Campo Grande, no Rio de Janeiro.

No que se refere ao recurso de capital das emendas parlamentares, duas ações de segurança foram elaboradas e efetivadas: a aquisição de mais de R$ 300 mil em câmeras de segurança para todos os câmpus; e a licitação da obra para construção da guarita de segurança do câmpus de Nova Iguaçu.

Quanto ao recurso ordinário de capital da Universidade, este foi de aproximadamente R$ 3 milhões, incluindo o recurso do CTUR. Estes meios foram utilizados para diversas ações de infraestrutura e modernização da Rural. Dentre elas a obra de conclusão do laboratório da Geodésia do Instituto de Tecnologia.

Na linha dos equipamentos, além dos aparelhos de ar condicionado adquiridos com o recurso de eficiência energética, novas unidades foram compradas ao longo do ano, implicando em modernização desses equipamentos em quantidades significativas. Além disso, empenhamos também mais câmeras de segurança para o CTUR.

A modernização dos computadores dos laboratórios de informática de todos os câmpus foi outra ação expressiva e significante para o planejamento de longo prazo da instituição, iniciado em 2020. A política coordenada pela Propladi objetiva ter laboratórios com computadores modernos e com tempo de uso de no máximo cinco anos. Os novos computadores adquiridos em 2020 atenderão aos laboratórios do CTUR (70 máquinas); do PAT (19); e Instituto Multidisciplinar (20). Em 2021, outros laboratórios serão atendidos.

No que concerne à modernização da infraestrutura de tecnologia da informação, empenhamos mais de R$ 500 mil em recursos para o contrato da fibra ótica. Com esta ação, vamos ter infraestrutura de fibra ótica em vários locais do câmpus de Seropédica que antes não eram atendidos, além de melhorar significativamente os espaços que apresentam problemas históricos, como é caso dos alojamentos. Em 2020, também instalamos um novo nobreak no centro de dados do câmpus de Nova Iguaçu, com as mesmas funcionalidades do nobreak de Seropédica, que permite monitoramento à distância.

Por fim, destacam-se ainda duas licitações de obras que estão tramitando para conclusão no primeiro trimestre do ano de 2021: reforma e adequação das dependências do anexo V do CTUR; e a revitalização do Pavilhão de Aulas do Instituto de Tecnologia.

Neste ano de 2021, haverá novos desafios com um cenário orçamentário muito mais adverso. Por isso, a Administração Central da UFRRJ continuará agindo de forma proativa para atender as demandas institucionais.

Pró-Reitoria de Planejamento (Propladi/UFRRJ)