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Nota pública – violência no câmpus Seropédica

Posicionamento da Administração Central sobre violência no câmpus de Seropédica

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) está localizada no município de Seropédica, na Baixada Fluminense, tem 18 mil alunos, sendo 15 mil presenciais divididos em três câmpus – Três Rios, Nova Iguaçu e Seropédica – e 3 mil no regime de ensino à distância. Tem 106 anos, 57 cursos de graduação, 25 programas de mestrado acadêmico, sete de mestrado profissional e 15 de doutorado. Tem o segundo maior câmpus do Brasil, com cerca de 3 mil hectares. O maior pertence à Universidade Federal do Amazonas, que conta com a Amazônia e reservas florestais como câmpus.

A UFRRJ reconhece que existem problemas de segurança no câmpus Seropédica. A Administração Central sabe da importância de resolver estes problemas e pede o apoio de toda a comunidade acadêmica para ajudarmos uns aos outros.

Em virtude da denúncia de violência contra mulheres dentro do câmpus-sede e na cidade de Seropédica, a Administração Central vem a público expor os seguintes posicionamentos:

Os membros da Administração Central da UFRRJ repudiam qualquer ato de violência ou preconceito contra integrantes ou não integrantes da comunidade universitária nos espaços institucionais.
A violência sexual é um crime e, como tal, não pode ser tolerada em quaisquer espaços sociais e institucionais, devendo ser apurada com todo o rigor necessário, no âmbito das esferas policiais e administrativas.
O aumento da ocorrência de casos de violência contra a mulher no interior das universidades brasileiras é uma dura realidade que precisa ser enfrentada pelo conjunto das instituições e pela UFRRJ. O ponto de partida passa, primeiramente, pelo reconhecimento do problema e, posteriormente, pela discussão e proposição de políticas institucionais para a sua solução.
Os membros da Administração Central da UFRRJ consideram legítimas todas as manifestações de indignação da comunidade universitária, em especial a estudantil, sobre quaisquer atos de violência contra a mulher em seus câmpus e se colocam à disposição para o diálogo em busca de soluções conjuntas.
Devemos considerar as dificuldades e as limitações da nossa realidade institucional e a apreciação das propostas discutidas no Fórum para a Construção de Políticas Institucionais de Acolhimento às Vítimas de Violência Contra a Mulher, realizado entre 7 e 9 de dezembro de 2015, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Rural (Sintur-RJ), Diretório Central de Estudantes (DCE) e Coletivo de Autodefesa das Mulheres.
A Administração Central vai instaurar comissões de sindicância e de processos administrativos disciplinares para a apuração imediata das ocorrências que forem encaminhadas oficialmente ao seu conhecimento, nos termos definidos pelos Artigos nº 143 e 144 da Lei nº 8.112/90.

Sobre as providências tomadas pela Administração Central em relação ao caso de violência sexual ocorrido em março, informamos:

Assim que o Gabinete da Reitoria tomou conhecimento sobre a ocorrência do fato, o professor Eduardo Mendes Callado, vice-reitor da UFRRJ, prestou todo o apoio necessário à vítima, tendo acompanhado a mesma até a 48ª DP (Seropédica), onde foi feito o Registro de Ocorrência. Ele também a acompanhou ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito.
O Gabinete da Reitoria, de posse do Registro de Ocorrência, formou um processo e o encaminhou à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), solicitando a sua imediata apuração.
Na sequência, o professor César Augusto Da Ros, pró-reitor de Assuntos Estudantis, determinou a abertura de um Processo Administrativo e Disciplinar, designando uma comissão de servidores por meio da Portaria nº 005, de 14 de março de 2016, os quais estão incumbidos da apuração dos fatos.
Ao término dos trabalhos desta comissão, a Proaes adotará todas as providências previstas no Regimento Geral e no Código Disciplinar desta Universidade, com a aplicação integral das sanções recomendadas.

A Administração Central se mostra solidária às vítimas e registra um pedido de desculpas em relação a outro caso de violência, ocorrido em 2015, ao inadequado acompanhamento do mesmo.

Reiteramos o nosso repúdio contra quaisquer atos de violência cometidos em nossa instituição, especialmente às mulheres, por entendermos que este tipo de conduta não reflete o compromisso institucional assumido pela UFRRJ com a formação de profissionais-cidadãos, com autonomia para o aprendizado contínuo, socialmente referenciado para o mundo do trabalho e capazes de atuar na construção da justiça social e da democracia.

Administração Central da UFRRJ, 4 de abril de 2016.