A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou, em 1° de agosto, ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, solicitando a preservação da verba prevista na lei orçamentária.
Assinado pelo presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, o documento informa que “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019, que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”. A entidade argumenta que, caso seja mantido esse teto, “os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”.
Entre as consequências, o Conselho Superior da Capes cita a suspensão do pagamento de bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, “atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores” e “interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país”. Além disso, seriam prejudicados bolsistas ligados à Formação dos Profissionais da Educação Básica e participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB).
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