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Nota das Instituições Públicas de Ensino do Rio de Janeiro sobre o retorno ao presencial

NOTA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E PESQUISA DO RIO DE JANEIRO

As instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão do estado do Rio de Janeiro manifestam-se a favor da retomada presencial plena das atividades de ensino em suas unidades, respeitando-se a autonomia de planejamento de cada uma delas. A adoção do ensino remoto emergencial foi necessária e preparada com todo o cuidado didático, jurídico e institucional, com ampla discussão nos conselhos superiores, cuja reversão está ocorrendo de forma gradativa e planejada. Nossas ações nesses tempos de pandemia foram fundamentais para que vidas pudessem ser preservadas. Neste momento, temos convicção de que o retorno completo ao ensino presencial será fundamental para o processo de ensino-aprendizagem de qualidade.

Ao longo do período pandêmico contribuímos com toda a sociedade fluminense, desenvolvendo um conjunto de ações institucionais com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia, o que tem sido essencial no combate à COVID–19 e na proteção à saúde da população.

A tomada de decisão dos gestores tem dependido do comportamento da pandemia no que se refere principalmente às seguintes variáveis: taxa de transmissão do vírus, grau de letalidade e ocupação dos leitos.

Não obstante, cientes e defensores da ciência e das políticas públicas geradas a partir de estudos comprovados cientificamente, nós defendemos e cobramos o esquema vacinal completo para o retorno presencial de toda a comunidade acadêmica. Todavia, vários membros das comunidades de nossas instituições fazem parte de grupo de maior risco para desenvolvimento de doença grave, mesmo quando vacinados, e precisam se manter afastados por determinação legal.

Nesse momento da pandemia, quando boa parte da população do estado encontra-se com o esquema vacinal completo, devemos tomar decisões com base em variáveis diferentes daquelas que foram assumidas no passado, ou seja, antes a taxa de transmissão era a principal variável para mantermos o distanciamento interpessoal. Ressaltamos que o avanço da vacinação, inclusive na população infantil, associado às características dessa nova variante, trouxeram novas perspectivas com relação à decisão sobre a retomada ao ensino presencial pleno. Neste momento, as taxas de mortalidade e de internação na população vacinada devem ser os fatores determinantes para o retorno e não simplesmente a taxa de transmissão do vírus. Esta percepção só foi possível com a entrada da nova variante e os estudos relacionados ao seu comportamento.

Entretanto, cabe destacar a peculiaridade de cada instituição de ensino que compõe esta manifestação e seus momentos diferenciados do período letivo. As instituições têm autonomia para aprovar os respectivos calendários acadêmicos nos colegiados superiores e neste momento não existe convergência de datas de início e término dos períodos letivos. Reafirmamos que a retomada presencial plena deve ser realizada de maneira estratégica e no início do novo período letivo, pois as atividades presenciais não devem excluir grande parte dos discentes que não moram nos municípios nos quais realizam seus cursos. Esse planejamento é fundamental.

Associado ao planejamento de retorno é importante ressaltar o papel da assistência estudantil em superar a exclusão digital durante a pandemia. A crise financeira e econômica em que o país vive, com níveis elevados de desemprego, que afetou e está afetando as famílias de vários alunos, requer um olhar ainda mais especial neste momento retomada. Os programas de assistência estudantil para permanência dos estudantes em vulnerabilidade precisam ser continuados e ampliados. Por isso, manifestamos a necessidade de atenção total do Governo do Estado e do Ministério da Educação para este desafio.

Além disso, as instituições manifestam ainda suas preocupações com a redução do financiamento das unidades de ensino federal no período da pandemia, com cortes em seus orçamentos de custeio de aproximadamente 30% e redução do quadro de pessoal técnico-administrativo. Se a infraestrutura era precária nessas instituições em 2020, neste momento no qual há necessidade de seguirmos as orientações de biossegurança, são fundamentais algumas intervenções na infraestrutura que se deteriorou ainda mais. É de suma importância para as unidades de ensino a recomposição orçamentária imediata do custeio aos valores de 2019 corrigidos pela inflação e a recomposição de pessoal com a retomada de concursos de cargos extintos, mas de extrema necessidade para a qualidade do ensino, pesquisa e extensão.

Por fim, reforçamos que a retomada a presencialidade do ensino é uma realidade nas instituições públicas de ensino do Estado do Rio de Janeiro e a defesa e cobrança do ciclo vacinal completo, aliado ao conjunto de medidas dos protocolos de biossegurança, dão a garantia de uma retomada segura, mesmo com a presença da variante ômicron. Dessa forma, convocamos toda a comunidade das instituições de ensino a completarem o ciclo vacinal.

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2022.

Antonio Claudio Lucas da Nóbrega (Reitor –UFF)

Denise Pires de Carvalho (Reitora –UFRJ)

Jefferson Manhães de Azevedo (Reitor –IFF)

Luanda Moraes (Reitora –UEZO)

Maurício Saldanha Motta (Diretor Geral –CEFET/RJ)

Oscar Halac (Reitor –Colégio Pedro II)

Rafael Barreto Almada (Reitor –IFRJ)

Raul Ernesto Lopez Palacio (Reitor –UENF)

Ricardo Lodi Ribeiro (Reitor –UERJ)

Ricardo Silva Cardoso (Reitor –UNIRIO)

Roberto de Souza Rodrigues (Reitor –UFRRJ)