Na manhã da última sexta-feira (22/03), a Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros (Proaf) reuniu coordenadores e responsáveis por ações de fomento à graduação, pesquisa, extensão e bolsa permanência para informar sobre a limitação orçamentária que as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) passam neste início 2019, e estabelecer uma estratégia para mitigar atrasos em pagamentos de alguns auxílios e bolsas para discentes.
Até o presente momento o governo federal contingenciou o repasse de orçamento de 2019 as Ifes ao limite de 1/18 em três pagamentos (janeiro, fevereiro e março de 2019). Desta forma, até que o orçamento de 2019 seja liberado, na proporção normal de 1/12, a UFRRJ deve em primeiro momento fazer o pagamento de despesas já empenhadas e essenciais para o funcionamento da instituição (ex. serviços básicos de energia e água, pessoal terceirizado) e a Proaf não poderá emitir novas Notas de Empenho para o atendimento de outras demandas.
No que se refere aos auxílios e bolsas, pela natureza da origem dos recursos, algumas estão sendo pagas de forma regular, pois já estavam alocadas com recursos do orçamento de 2018, suficientes para esses primeiros meses. As demais foram colocadas como prioridade pela Proaf e pelos coordenadores e responsáveis das pró-reitorias acadêmicas (Prograd, Proext, ProPPG e Proaes). Todos os setores envolvidos estão compromissados em minimizar atrasos, mas ainda assim estes podem ocorrer e tão logo a remessa de orçamento seja regularizada, eventuais bolsas e auxílios com atraso serão pagas.
Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros