Iniciativa inédita alcançará 1,25 milhão de docentes e marca avanço na inclusão escolar
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), lançou nesta segunda-feira (9/12), no câmpus Seropédica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o maior programa de formação continuada do país com foco na educação inclusiva. A iniciativa beneficiará 1,25 milhão de professores da Educação Básica que atuam em salas de aula comuns, promovendo práticas pedagógicas alinhadas aos princípios da Educação Especial na perspectiva inclusiva.
A Universidade Rural teve papel central na elaboração do curso. A professora Márcia Denise Pletsch, coordenadora da especialização em Educação Especial e Inovação Tecnológica da UFRRJ, atuou como consultora da Capes, ao lado de outros especialistas da área¹, contribuindo para a concepção do curso, para o desenvolvimento do material didático e de ações de acessibilidade curricular e tecnológica.
Com carga horária de 120 horas, o curso será ofertado na modalidade a distância e organizado em quatro módulos: (1) Direitos Humanos, Diversidade e Educação Inclusiva; (2) Desenvolvimento Humano, Ensino e Aprendizagem na perspectiva da Educação da Inclusiva; (3) Currículo, Tecnologias e Práticas Pedagógicas Inclusivas; (4) Práticas, Recursos e Materiais Pedagógicos Inclusivos na Escola. O conteúdo pedagógico está alinhado a evidências científicas que orientam a inclusão do público da Educação Especial nos sistemas de ensino comum.
Na solenidade de lançamento, o reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues ressaltou a potencialidade das instituições federais de ensino superior para o planejamento e execução de ações inovadoras para promoção da inclusão. “As universidades precisam ser vistas como as instituições que chegam na ponta e permitem que as políticas públicas possam acontecer. Isso nós temos tentado fazer de uma forma cada vez mais assertiva, com parceria com o MEC. Nosso curso de licenciatura em Educação Especial é um grande exemplo disso”, afirmou.
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, o curso em grande escala é uma resposta ao desafio de formação de recursos humanos para atender ao público da educação especial no Ensino Básico. “Ficamos felizes pelo MEC ter apostado nessa parceria com a Capes e com as universidades porque, de fato, as agências formadoras por excelência de melhor qualidade do país são as universidades públicas”, disse Alessio, que completou: “A Undime está junto nessa parceria para que a gente consiga alcançar cada um dos professores dos 5.568 municípios brasileiros”.
Já o diretor de Educação a Distância da Capes, Antonio Carlos Amorim, destacou que a iniciativa servirá como diretriz para os demais cursos de formação continuada oferecidos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). “Um curso como esse, na forma como foi concebido, na sua matriz curricular, particularmente na produção de um ambiente virtual de aprendizagem (AVA) com o ineditismo de ser todo ele acessível, é uma experiência que será um marco dentro da Universidade Aberta do Brasil (UAB)”, compartilhou.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, e o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, participaram da solenidade por meio de um vídeo, em que comentaram a importância do programa. Presente no evento, o coordenador-geral de Política Pedagógica da Educação Especial da Secadi, Marco Antonio Melo Franco, reforçou a relevância de assegurar a formação dos docentes da Educação Básica para promover a equidade e garantir uma escola de fato para todos, com a participação plena dos públicos da Educação Especial.
Após a mesa de abertura, a coordenadora de Educação a Distância da UFRRJ, Gabriela Rizo, mediou a aula inaugural sobre formação de professores, inclusão e acessibilidade. A atividade contou com a participação da professora da UFRRJ, Márcia Denise Pletsch, e do coordenador do mestrado profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (Profei), Klaus Schlünzen Junior, ambos consultores da Capes para a formação continuada do curso lançado.
Márcia Pletsch traçou um panorama da Educação Especial sob a perspectiva inclusiva e da formação de professores na área. A docente criticou o modelo médico, que foca nas características das pessoas com deficiência, apontando que essa abordagem não contribui para o avanço do debate sobre o direito de aprendizagem dessa população, nem para o planejamento de práticas pedagógicas acessíveis.
Durante sua apresentação, Márcia também compartilhou dados do Censo Escolar de 2023, elaborado pelo Inep/MEC, de que o número de matrículas de estudantes da Educação Especial na Educação Básica aumentou em todas as etapas. Atualmente, 1,5 milhão de alunos da Educação Especial estão matriculados em classes comuns da rede pública. “Quero destacar como esse número deve ser comemorado”, disse a professora e complementou: “O público da Educação Especial chegou nas escolas públicas comuns e isso exige mudanças culturais nas instituições de ensino e na formação inicial e continuada de professores. Oferecer formação de qualidade, com inclusão e acessibilidade, é um dos desafios que teremos que enfrentar”.
Márcia ressaltou a inovação pedagógica e metodológica da formação continuada oferecida pelo MEC, que utiliza materiais didáticos de repositórios educacionais abertos; aulas síncronas e gravadas acessíveis, disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes; material didático acessível, com legendas, janelas em Libras, audiodescrição e outros; atividades na perspectiva do ensino acessível com uso de diferentes estratégias de ensino, como o uso de imagens, mapas conceituais, vídeos sínteses e demais recursos que favorecem o acesso de todos e todas cursistas.
“Este curso de aperfeiçoamento, com 120 horas, vai além de integrar o Programa Nacional de Fortalecimento da Educação Especial em Perspectiva Inclusiva. Ao envolver milhares de professores das escolas públicas, servidores do MEC e das 50 universidades participantes, representa também o fortalecimento da educação pública e da nossa democracia”, concluiu Márcia, fortemente aplaudida pelo público presente.
Em seguida, o professor Klaus Schlünzen destacou o cuidado no desenvolvimento do curso, com atenção especial ao ambiente virtual e aos materiais pedagógicos. “Não há improviso”, afirmou, ressaltando a importância da acessibilidade nativa na formação. Ele enfatizou que o programa vai além da capacitação docente, permitindo conhecer as diferentes realidades escolares e incentivando que os professores formados multipliquem seus aprendizados. “Queremos construir um projeto de escola baseado em equidade, resiliência, protagonismo docente e sustentabilidade. Que possamos não apenas engajar nossos professores, mas também resgatar o encantamento pela escola”, concluiu.
Também estiveram presentes no evento de lançamento o vice-reitor da UFRRJ César Augusto Da Ros; as pró-reitoras da UFRRJ, Rosa Mendes, Nidia Majerowicz, Juliana Arruda, Miliane Moreira e o pró-reitor Nilson Brito de Carvalho; o chefe de gabinete da UFRRJ José Antonio Pimenta Barros; a coordenadora UFRRJ – UAB Patricia Bastos Azevedo; a presidente da Undime – Região Nordeste Josevanda Mendonça Franco; o presidente da Undime – Região Sudeste Luiz Miguel Martins Garcia; a presidente da Undime – Região Sul Maristela Ferrari Ruy Guasselli; a diretora da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE) Michele Aparecida de Sá; a coordenadora do Comitê Científico GT-15 (Educação Especial) da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) Flavia Faissal de Souza; o vice-presidente do Fórum Nacional de Coordenadores UAB das Instituições Públicas de Ensino Superior, Carlos Willians Jaques Morais; além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do corpo docente da Licenciatura em Educação Especial da UFRRJ.
O evento foi transmitido on-line e a gravação está disponível nos canais do MEC e da UFRRJ no YouTube.
Já estão abertas as inscrições para 250 mil vagas oferecidas por cerca de 50 instituições públicas de ensino superior, que são as responsáveis pelo processo de inscrição. As aulas iniciarão em março de 2025. Para consultar a lista das instituições ofertantes no site do MEC, clique no link a seguir: Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva — CAPES O curso de aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é uma realização do MEC, por meio da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (DIPEPI), vinculada à Secadi, em colaboração com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Capes.
¹ Atuaram na primeira fase do projeto os professores Flávia Faissal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Washington Nozu da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Kátia Curado da Universidade de Brasília (UnB); e Klaus Schlünzen Junior da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que continua na equipe de consultores, ao lado de Márcia Pletsch.
Texto: Michelle Carneiro, jornalista da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS/UFRRJ).
Com informações do MEC.
Fotos: Miriam Braz, fotojornalista da CCS/UFRRJ.
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