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Integridade no Serviço Público é tema de palestra nesta quarta (19/6)

A UFRRJ vai receber, na próxima quarta-feira (19), Carla Cristina Gomes Arêde, da Controladoria Geral da União (CGU/RJ). Em sua segunda passagem pela Rural – a primeira foi em setembro de 2018 – a auditora vai palestrar sobre ‘Integridade no Serviço Público’, das 13 às 17 horas, no Salão Azul do Pavilhão Central (P1), câmpus Seropédica. Voltado para docentes e técnicos-administrativos, o evento é organizado pelo Comitê de Integridade da UFRRJ.

A palestra é mais um dos passos na construção de um plano de integridade na UFRRJ, que vai estabelecer ações para prevenção, detecção e punição de fraudes e atos de corrupção. Esse processo teve início em abril do ano passado, quando a Controladoria Geral da União emitiu orientações para que os órgãos da administração pública federal criassem instâncias internas para cuidar da integridade.

Com prazo bem apertado (apenas 15 dias), a Administração Central instituiu, em 9 de maio de 2018, a unidade responsável pela coordenação da estruturação do Programa de Integridade. Assim nasceu o Comitê Técnico de Integridade da UFRRJ, que é coordenado pelo pró-reitor adjunto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), Marcelo Sales, e tem mais três integrantes: a ouvidora geral, Teresinha Pacielo; o presidente da Comissão de Ética, Rodrigo Borges; e a coordenadora de Desenvolvimento Institucional, Rejane Santiago.

Mas a criação do Comitê foi apenas o primeiro passo. A CGU também exigiu a aprovação, em 90 dias, de um plano de integridade. “Condensamos num documento todas as informações referentes a integridade, nepotismo, conflito de interesses, correição, entre outras”, conta Rejane Santiago. “Conseguimos aprovar esse plano no Conselho Universitário (Consu), em 27 de novembro de 2018” (consulte aqui a deliberação).

Para dar conta do trabalho, o Comitê é auxiliado por uma Comissão de Apoio Técnico, criada em fevereiro deste ano (veja aqui).

Prevenção e transparência

Como órgão de controle interno do governo federal, a CGU é a responsável por realizar atividades de defesa do patrimônio público e transparência da gestão. Isso é feito por meio de ações de auditoria pública, correição, combate à corrupção e ouvidoria. E a recomendação de abril de 2018 vai nesse sentido.

De acordo com a CGU, um Programa de Integridade prevê medidas institucionais para detectar e remediar fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança. Envolve ainda a promoção da ética e de regras de conduta para servidores; a transparência e o acesso à informação; o tratamento de conflitos de interesses, entre outros temas.

“O ponto forte dessa política é a prevenção, tanto da corrupção quanto de ações que possam trazer prejuízos à instituição e ao Estado”, disse o coordenador Marcelo Sales, que ainda destacou a importância dos eventos de divulgação e esclarecimento para a comunidade universitária, como a palestra de Carla Arêde, nesta quarta.

Para mais informações, entre em contato com o Comitê de Integridade pelo e-mail integridade@ufrrj.br