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Instituições de Ensino do Rio de Janeiro se reúnem na UFRRJ para criar Fórum de Reitores

No dia 19 de dezembro, a UFRRJ recebeu os reitores Ana Paula Giraux Leitão (Colégio Pedro II), Antonio Claudio Lucas da Nobrega (UFF), Denise Pires de Carvalho (UFRJ), Jefferson Manhães de Azevedo (IFFluminense), Mario Sergio Alves Carneiro (Uerj), Mauricio Saldanha Motta (Cefet/RJ), Rafael Barreto Almada (IFRJ) e Raul Ernesto Lopez Palacio (Uenf) na sede do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), no centro da cidade do Rio de Janeiro. Em pauta, a criação do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj), que servirá como um conselho de reitores das instituições públicas do Rio propondo ações e parcerias em prol do desenvolvimento do estado.

Reitor Roberto Rodrigues (UFRRJ), presidente do Friperj, e reitor Rafael Barreto Almada (IFRJ), vice-presidente

Neste primeiro encontro, além da formalização da criação do Friperj, foram eleitos para o primeiro mandato de um ano, como presidente do Fórum, o reitor Roberto Rodrigues (UFRRJ) e, como vice-presidente, o reitor Rafael Barreto Almada (IFRJ). “O fórum tem como objetivo reunir todas as instituições públicas do Rio de Janeiro, tanto as de âmbito federal como as de âmbito estadual, para contribuir para o desenvolvimento do estado em várias frentes, especialmente, no desenvolvimento econômico e na educação em níveis básico, fundamental e superior. Além disso, pretende fortalecer, de forma conjunta, a defesa das instituições públicas como instituições de ensino, de construção e de ambiente de debate para o desenvolvimento do país e do estado”, explicou o reitor Roberto Rodrigues, na presidência do Friperj.

“A intenção é ajudar os municípios do estado do Rio de Janeiro com sua própria força acadêmica e educacional. Essas instituições estão se reunindo, como já faziam informalmente, mas agora, de maneira formalizada, para representar uma grande força no desenvolvimento do estado. Os prefeitos e o governador precisam, cada vez mais, verificar nessas instituições o potencial de fazer pesquisa, ensino e extensão. É isso o que hoje estamos formalizando e fortalecendo aqui”, declarou o vice-presidente do Fórum, o reitor do IFRJ Rafael Barreto Almada.

Algumas das primeiras propostas do Friperj é a realização de um mapeamento educacional do estado do Rio de Janeiro, o fortalecimento e a ampliação de convênios e acordos de cooperação entre as próprias Ifes para a condução de ações e iniciativas compartilhadas, e a elaboração de propostas para ajudar o estado com relação ao déficit de aprendizado de alunos do fundamental e médio no período de pandemia.

Orçamento

A imprensa esteve presente para registrar a criação do Fórum e a reunião dos reitores. Na ocasião, alguns assuntos foram levantados e os sucessivos cortes e bloqueios orçamentários foram mencionados pelos repórteres.

“A lei do orçamento é uma lei que diz o máximo que as instituições vão receber no ano. Ao longo do ano, vão sendo liberadas frações desse orçamento. O orçamento das Ifes vem caindo ano a ano desde 2016. Então nós, hoje, a grosso modo, recebemos metade do que recebíamos há 10 anos atrás. O que aconteceu no meio do ano é que foram eliminados deste orçamento em torno de 7,2% deste valor. Não é contigenciamento, é corte, ou seja, foi retirado do orçamento. Então a situação já era grave e tornou-se ainda mais grave. O que aconteceu recentemente foi que, mesmo aquele orçamento autorizado a ser gasto (as empresas entregaram material e prestaram serviços), nós liquidamos e deveríamos esperar apenas o financeiro. E aí o governo cortou, inclusive, destes orçamentos que já haviam sido autorizados previamente. Uma situação inusitada. O que ele fez agora foi devolver o financeiro, mas continuamos com a situação que existia antes desse momento. Voltamos à situação de dificuldade que tínhamos anteriormente”, explicou o reitor da UFF Antonio Claudio Lucas da Nobrega.

Antonio Claudio da Nobrega ainda ressaltou que restringir o debate em torno do orçamento das Ifes a simplesmente “pagar as contas” significa negar a essas instituições condições para executar sua missão, que é implementar os programas e as políticas de permanência, conduzir pesquisas, criar novos programas de cooperação com instituições diversas. “Não estamos aqui só para pagar contas, estamos aqui para cumprir uma missão de contribuir para o desenvolvimento social e econômico, além da ciência e tecnologia”, concluiu o reitor da UFF.

Explicando que a situação orçamentária das universidades estaduais tem pontos de convergência com as das federais, o reitor da Uenf Raul Ernesto Lopez Palacio ressaltou que a instituição não recebe a quantidade que deveria receber por mês, além de enfrentar restrições do regime de recuperação fiscal. “Isso é um problema sério, pois não conseguimos implementar alguma política pública, o que é de suma importância. É importante deixar bem claro que todas as universidades aqui presentes são públicas, gratuitas e de qualidade, e elas se dão na sociedade, e se desenvolvem para o desenvolvimento da sociedade e do país. Então é o país que sofre com isso”, acrescentou.

Nesta segunda-feira, 19/12, foi criado o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj).

“É fundamental compreender que estamos preocupados com esse ano, mas no ano que vem, se não houver a reposição do nosso orçamento, teremos muito mais dificuldade de funcionamento. A previsão orçamentária para 2023 reproduz a de 2022, com o corte de 7%. Isso é muito grave. Se este ano já foi difícil, o ano de 2023 , se na PEC da Transição não houver também a reposição como está previsto, vai haver muita dificuldade. Para dar um exemplo, o IFFluminense tem para as suas 12 unidades, no ano que vem, uma previsão de investimento de R$ 600 mil. Em 2015, eram R$ 16 milhões. Isso significa um investimento para construir novos prédios, novos espaços de aprendizagem, comprar os equipamentos. São R$ 600 mil para uma instituição com 20 mil estudantes em 12 locais distintos no Rio de Janeiro. Estamos acreditando que a PEC da Transição vá permitir a contemplação das Ifes”, ressaltou o reitor Jefferson Manhães de Azevedo, sobre a situação orçamentária do IFFluminense e suas expectativas para o próximo ano.

Também a reitora da UFRJ Denise Pires de Carvalho frisou a importância deste período de transição de governo para as instituições de ensino superior. “A Emenda Constitucional que nos impôs este teto de gastos (EC nº 85) foi muito deletéria para o sistema de ensino público do nosso país. Impactar a rede de ensino público significa impactar o ensino no país, como um todo. Então estamos lutando pela aprovação da PEC 32 para que nosso orçamento da rede federal retorne ao patamar do orçamento de 2019, e não somente a reposição destes 7,2% cortados em 2022. O orçamento de 2020 e 2021 já não era adequado, uma vez que nossas instituições são de ensino, mas também fazemos pesquisa e extensão. Nossas instituições não pararam durante a pandemia, portanto, esses cortes são injustificáveis. Pelo contrário, deveríamos ter tido aumento de nosso orçamento porque enfrentamos desafios que antes não enfrentávamos, como o ensino remoto, a produção de vacinas, a produção de álcool, de testes diagnósticos. E fica a pergunta: se nosso orçamento não retornar, pelo menos, ao nível de 2019, que ainda não é o orçamento de dez anos atrás, o que acontecerá numa próxima pandemia, num próximo desafio que a sociedade brasileira enfrentará?”, complementou Denise, referindo-se à PEC 32/2022, chamada de “PEC da Transição”.

O Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj) tem previsão para realizar sua próxima reunião em fevereiro de 2023.

Texto e fotos por
Fernanda Barbosa (CCS/UFRRJ)