Especialistas preveem que o Projeto de Lei 490 pode alterar a responsabilidade de quem tem competência de demarcar as terras indígenas. Ao analisar as possíveis consequências disso, professor do Departamento de Geografia (IA), Leandro Dias de Oliveira, em entrevista ao jornal O Dia, explica que:
“Tratar da questão indígena requer muita responsabilidade política. Uma porção de terra pode ser economicamente muito ambicionada, seja pelo possível preço de sua comercialização, seja pela possibilidade de uso e extração de recursos naturais diversos, como por meio do garimpo e da mineração. Mas lembremos que o mesmo território para uma comunidade tradicional indígena é um espaço culturalmente histórico e sagrado, em seus rios, vegetação e formações do relevo”.
De acordo com o professor, o PL 490 trata de forma clara o porquê de ter sido aprovado. “Em meio às propostas de retirar, dificultar, alterar e restringir a demarcação das terras indígenas, há um claro projeto de desenvolvimento avassalador, social e economicamente excludente e destruidor do meio ambiente”, conclui o pós-doutor em Políticas Públicas e Formação Humana.
Os trechos destacados pertencem à matéria “PL 490: Entenda o projeto que prevê uma série de mudanças para os povos indígenas no Brasil”. Para saber mais, leia o texto completo em: https://odia.ig.com.br/brasil/2021/06/6174596-pl-490-entenda-o-projeto-que-preve-uma-serie-de-mudancas-para-os-povos-indigenas-no-brasil.html
Imagem dos indígenas em destaque: Marcelo Camargo/Agência Brasil