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Coordenador-geral de Ensino e Planejamento Acadêmico do Ministério da Educação apresenta novas diretrizes para as universidades federais em evento da Prograd/UFRRJ

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) recebeu, na última terça-feira (05/05), a visita do coordenador-geral de Ensino e Planejamento Acadêmico do Ministério da Educação, Eduardo Cezari, para uma conversa sobre o novo marco regulatório da educação superior. O evento, realizado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), teve como objetivo discutir os efeitos das novas diretrizes do MEC para as universidades federais. 

A mesa de abertura contou com a participação do reitor Roberto Rodrigues, a pró-reitora e o pró-reitor adjunto de Graduação, Miliane Moreira Soares de Souza e Cláudio Melibeu, o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, José Luis Luque, a pró-reitora de Extensão, Maria Ivone e o convidado Eduardo Cezari. 

“É importante saber, em termos de Ministério da Educação, o que está sendo proposto como política educacional para as universidades públicas. A gente atualiza com a comunidade acadêmica esse debate, trazendo uma realidade externa a partir da proposição que o MEC tem feito. É muito importante trazer esse olhar de fora, até porque essas proposições já foram colocadas e, por isso, precisam estar em debate”, defendeu o reitor Roberto Rodrigues. 

O marco regulatório, oficializado pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, estabelece novas regras para a oferta de cursos de graduação presenciais e a distância. A iniciativa visa garantir o direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem, assegurando o padrão de qualidade e de excelência acadêmica aos estudantes da educação superior, independentemente do formato de oferta. 

“Queremos produzir, a partir das novas diretrizes, uma discussão do que atravessa o acesso, a permanência, o sucesso e as expectativas dos estudantes, em cada curso das nossas instituições. Nós temos o desafio de olhar para o que já existe e repensar as instituições e os cursos. Pensar em como estamos ofertando, e também quais são as transformações que a universidade deseja. É pelo debate que a gente avança”, argumentou Eduardo Cezari. 

Ainda segundo o reitor Roberto Rodrigues, a Universidade necessita ampliar a discussão interna sobre o processo de qualificação da formação e das ofertas dos cursos de graduação: “É a percepção de uma proposição maior, que não está relacionada apenas com a visão da Reitoria, mas com a política educacional do MEC”, ressaltou. 

Eduardo Cezari também apresentou os Programas Acadêmicos Estratégicos, que integram o Programa Universidades Transformadoras, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC). Ele destacou que as ações desenvolvidas impulsionam as instituições de ensino como polos de conhecimento inovadores, inclusivos e estratégicos. 

Em entrevista à Coordenadoria de Comunicação Social (CCS/UFRRJ), o coordenador comentou sobre a inovação nesse contexto de mudança:

“A universidade pública é o espaço privilegiado para que a inovação aconteça. A autonomia universitária permite que a gente discuta aqui dentro o que a região e a comunidade acadêmica precisam. E que a gente possa provocar as demais instâncias, inclusive o próprio Ministério da Educação, para pensar novas políticas voltadas a essa inovação. É na universidade pública que a gente experimenta, testa metodologias, faz pesquisas. A gente investiga e ajusta práticas. Eu acredito muito no potencial das nossas universidades, dos nossos docentes, estudantes e pesquisadores. E acredito também que eles possam contribuir com a inovação que o país precisa e que a gente tanto fala. É fundamental que essa discussão aconteça aqui, no chão da universidade”, afirmou Cezari.

Texto e fotos: Laura Berg, bolsista de Jornalismo da CCS.

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