UFRRJ

WEBMAIL

Portal UFRRJ > INSTITUCIONAL > Notícia > Consulta pública para escolha da Reitoria consolida democracia na UFRRJ

Consulta pública para escolha da Reitoria consolida democracia na UFRRJ

Segundo turno será realizado nesta semana, nos dias 10 e 11 de dezembro, por meio do sistema SIGEleição

Debate realizado no Auditório Gustavo Dutra durante o primeiro turno da Consulta Pública para a Escolha da Reitoria (gestão 2025-2029)

Nos últimos dois meses, a UFRRJ está vivenciando a consulta pública para escolher quem vai compor a Reitoria no período entre 2025 e 2029. O pleito é organizado pela e para a comunidade acadêmica – formada por estudantes, técnicos-administrativos e docentes. São as entidades representativas desses segmentos que articulam todo o processo, que tem como objetivo possibilitar uma escolha paritária, na qual os votos das três categorias têm pesos iguais. Nesta semana, nos dias 10 e 11 de dezembro, será realizado o segundo turno, quando as duas chapas mais votadas na primeira etapa vão disputar a preferência do eleitorado. A atual consulta pública consolida uma prática democrática realizada há quatro décadas na Universidade Rural, que periodicamente se abre ao debate de propostas sobre seu futuro e reflete acerca de seu papel na sociedade.

A democracia na escolha da Reitoria é garantida pelo modelo paritário de distribuição dos votos, no qual cada um dos três segmentos possui 33,3% do total. Assim, mesmo que qualquer uma das categorias tenha um número maior de votos absolutos, uma fórmula garante que o peso final seja de 1/3 (detalhes no ‘Regimento da Consulta Pública para a Escolha da Reitoria UFRRJ 2025-2029’, disponível em https://abre.ai/lED5).

“Temos um legado democrático na Rural, uma forma de realizar um diálogo com a comunidade”, disse a professora Elisa Guaraná, presidente da Comissão de Organização da Consulta (COC). “No processo deste ano, tivemos a oportunidade de passar dois meses e meio mergulhados no debate sobre a instituição, com apontamentos para construir um projeto de universidade. Isso foi um ganho muito grande”.

Mas a participação de cada segmento é fundamental para que essa democracia seja de fato plena, pois há uma relação entre a quantidade de pessoas aptas a votar e o número efetivo de votos (lembrando que, nesta consulta, o sufrágio é facultativo).

“A participação reforça o caráter democrático de um pleito que vai definir o que a gente quer para os próximos quatro anos”, pontuou Jerry Lima, um dos representantes dos técnico-administrativos na COC. “Por isso, é fundamental que as categorias conclamem seus pares a se engajarem no processo”.

A chamada para o envolvimento de alunos, técnicos e professores é reforçada por outro membro da COC, o estudante de pós-graduação Edmir Amanajás, parte da representação discente na Comissão:

“É muito importante que a comunidade universitária participe, intervindo num processo que vai levar à organização de um contexto em que ela mesma vive. A partir do momento que você toma parte desse movimento, você cria responsabilidade sobre ele”.

Como, quando e onde votar

Assim como no primeiro turno, a votação vai ocorrer totalmente em ambiente virtual, pelo SIGEleição (https://sigeleicao.ufrrj.br/sigeleicao/).

Das 9h de 10 de dezembro às 20h de 11 de dezembro, o eleitor deve acessar o sistema com os mesmos dados (usuário e senha) que utiliza para entrar no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) ou no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac). Depois, deve responder a uma pergunta de segurança para completar o login.

Já dentro do sistema, o usuário precisa clicar na palavra “votar” no canto esquerdo da tela. Em seguida, deve escolher a opção “Consulta Pública à Comunidade Universitária para a Escolha da Reitoria UFRRJ 2025-2029” e clicar na seta verde.

Depois da exibição da lista de candidatos, o eleitor vai clicar em “entrar na cabine”. A tela seguinte mostrará a imagem de uma urna eletrônica (como as usadas tradicionalmente nas eleições brasileiras). Daí, basta digitar o número da chapa de sua escolha e clicar no botão “confirma”.

Veja, abaixo, os cards produzidos pela COC com todo o passo a passo (publicado originalmente em https://abre.ai/lEEV):

A Comissão de Organização da Consulta também vai disponibilizar para a comunidade um computador na entrada do Pavilhão Central (P1), no câmpus Seropédica. A COC informa que é livre a manifestação do voto e apoio, “mas não será permitida a panfletagem próximo ao computador no P1”.

De acordo com o Regimento da Consulta Pública, estão aptos a votar os docentes que pertencem ao quadro permanente e ativo, além dos substitutos; os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, bem como os alunos do Colégio Técnico (CTUR); os técnicos-administrativos do quadro permanente e ativo; e os servidores cedidos, anistiados, movimentados e reintegrados à UFRRJ.

Se houver qualquer dificuldade em acessar o sistema ou impedimento em realizar o voto, procure os representantes da Comissão no P1 (junto ao computador) ou entre em contato pelo e-mail consultarural2024@gmail.com ou pelos telefones (21) 97648-2136 / (21) 99461-3531.

Como funciona a consulta

A opção por uma consulta paritária é um consenso construído na comunidade universitária da Rural, independentemente do que é estabelecido pelas regras oficiais. De acordo com uma legislação que vem da época da ditadura, cabe aos conselhos acadêmicos superiores enviar ao governo federal nomes de indicados aos cargos de dirigentes das universidades (ver artigo 16 da lei 5.540, de 1968). A Lei nº 9.192, de 1995, alterou ligeiramente a regra, mas mantendo como prerrogativa do presidente da República a indicação de quem será o reitor e o vice, a partir dos nomes contidos em duas listas tríplices enviadas ao Ministério da Educação (MEC). Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, estabelece um mínimo de 70% de docentes na composição dos colegiados responsáveis pela escolha oficial. Ou seja, pela lei são os professores que têm mais peso para definir os reitores das universidades.

Buscando reforçar sua autonomia e ampliar a democracia interna, diversas universidades preferem adotar a paridade como critério de escolha. De acordo com levantamento do Jornal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 75,36% das 69 universidades federais do país já se utilizam do modelo que dá pesos iguais aos votos de discentes, docentes e técnicos. E não há nenhuma ilegalidade nisso, pois a escolha oficial feita pelos colegiados superiores não é abandonada: ela apenas passa a refletir o desejo expresso pela comunidade acadêmica.

: Debate do 2° turno no Instituto Três Rios

: Debate do 2° turno em Nova Iguaçu

: Cinco chapas debateram três vezes no primeiro turno

: Participação da comunidade acadêmica foi intensa nos seis debates promovidos pela COC

: Representantes das cinco chapas e membros da COC no Gustavão

“A consulta pública com paridade e o respeito do seu resultado nos conselhos superiores são conquistas democráticas dentro da Rural”, opina Edmir Amanajás.

Assim, ao final da consulta, a COC envia um ofício ao Conselho Universitário (Consu/UFRRJ), indicando os nomes da chapa mais votada. O Consu – ao lado do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) – vai, então, realizar o seu próprio trâmite de eleição, que redundará na construção das duas listas tríplices que devem ser enviadas ao MEC.

“Tais listas são compostas por inscritos no processo formal, que respeitam o processo da consulta. Tradicionalmente, apenas integrantes da chapa vencedora colocam seus nomes à disposição para o pleito formal no Consu”, explica Elisa Guaraná.

Desde os anos 80 e 90, e com raras exceções, o presidente da República vem escolhendo os primeiros colocados das listas – que correspondem aos postos de reitor e vice da chapa vencedora. Tal expediente garante que a escolha da comunidade universitária seja efetivada.

O papel da Comissão

Três dos nove integrantes da Comissão de Organização da Consulta: o técnico Jerry Lima (à esq.), a professora Elisa Guaraná e o estudante Edmir Amanajás

A Consulta Pública deste ano começou em 8 de outubro, quando se definiu a Comissão de Organização da Consulta por uma assembleia comunitária de docentes, técnicos e estudantes. A COC é composta por dois membros (mais um suplente) de cada categoria, totalizando nove pessoas. Os nomes são indicados por suas respectivas entidades: a Associação dos Docentes da Universidade Rural (Adur-RJ); o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ (Sintur-RJ); e duas organizações dos estudantes: a Associação de Pós-Graduandos (APG) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

A atual COC foi composta pelos seguintes representantes: docentes Elisa Guaraná de Castro, Beatriz Wey e Miguel Henriques de Carvalho (suplente); técnicos Victor Silva Garcia Teixeira, Jerry Ferreira Lima e Gilmara Lopes Baiano (suplente); estudantes Cleiton Leal Vaz Filho, Edmir Amanajás Celestino e Victoria Gomes Ribeiro (suplente).

Seguindo o disposto no Regimento, a Comissão tem o papel de “supervisionar e viabilizar todos os aspectos e atividades da consulta”. Entre suas atribuições estão a definição do cronograma; as inscrições e fiscalização das chapas; a coordenação de debates; a análise e deliberação sobre recursos; a realização virtual da consulta; e a atuação como junta apuradora dos votos.

Com o primeiro turno ocorrido nos dias 18 e 19 de novembro (com a participação de cinco chapas) e às vésperas da realização da segunda e última etapa, a COC faz um balanço positivo do processo até aqui.

“Comparando com as últimas duas consultas [realizadas em 2017 e 2020], houve um percentual maior de participação”, avaliou Elisa Guaraná. “Contudo, estamos sempre preocupados em garantir uma presença mais forte, para que as pessoas saibam que elas podem participar. Sentimos que ainda é um desafio comunicar amplamente sobre a consulta, para que o engajamento seja cada vez maior”.

Outro ponto positivo apontado por Elisa e demais integrantes da COC foi a realização dos seis debates presenciais (três em cada turno), transmitidos ao vivo pelo canal da Adur-RJ no Youtube (confira as gravações em https://www.youtube.com/@imprensaadur-rj6992). Eles aconteceram em três câmpus da UFRRJ: Seropédica, Nova Iguaçu e Três Rios – neste último, com transmissão simultânea para o Câmpus de Campos de Goytacazes (CCG). Foram oportunidades para a comunidade conhecer e comparar as propostas, além de participar com perguntas e questionamentos. Adicionalmente a estes debates promovidos pela COC, outros foram realizados por entidades e coletivos, sendo registrados junto à Comissão, conforme prevê o Regimento.

Serviço

2° turno da Consulta Pública à Comunidade Universitária para a Escolha da Reitoria UFRRJ 2025-2029

Quando: das 9h de 10 de dezembro às 20h de 11 de dezembro de 2024

Onde: SIGEleição — https://sigeleicao.ufrrj.br/sigeleicao/

Quem pode votar: docentes; estudantes (de graduação, de pós e do CTUR); técnicos-administrativos; servidores cedidos, anistiados, movimentados e reintegrados.

Como: acessar SIGEleição; clicar em “votar”; escolher a opção “Consulta Pública à Comunidade Universitária para a Escolha da Reitoria UFRRJ 2025-2029”; ver a lista de candidatos e clicar em “entrar na cabine”; digitar o número da chapa de sua escolha e clicar em “confirma”.

Reportagem: João Henrique Oliveira (CCS/UFRRJ)

Imagens: Adur-RJ e João Henrique Oliveira (foto da reunião de integrantes da COC)