No dia 8 de novembro, foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consu) a criação da Política de Acolhimento às Pessoas em situação de Violência e Promoção da Equidade na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
A política é um projeto que busca desenvolver protocolos de atendimento e acompanhamento às pessoas da comunidade universitária que estejam enfrentando alguma situação de violência nos câmpus da UFRRJ.
Saiba mais sobre o processo de construção do documento no texto a seguir, com informações da professora Fafate Costa, do Departamento de Letras e Comunicação (ICHS), coordenadora do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento da política institucional. A nova deliberação pode ser consultada, clicando aqui
Uma mudança de cultura no ambiente universitário
Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão
“A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) quer escrever uma nova página em sua história secular, ao repensar seu olhar para a diversidade. O respeito à comunidade acadêmica é um pilar que norteia o nosso convívio, mas que todos os dias precisa ser revisto, alimentado e cuidado, nas ações cotidianas do fazer institucional”. A declaração é da professora Fafate Costa, do Departamento de Letras e Comunicação, (ICHS), pesquisadora na área de estudos sobre as mulheres e assédio em ambiente universitário, ao falar da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão, cujos trabalhos estão sob sua coordenação, e vice-coordenação do professor Jonas Alves (Departamento de Educação e Sociedade, IM), Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis (PROAES), pesquisador na área de corpos, sexualidades e gênero na perspectiva educacional.
O papel da Coordenação Política será o de promover o encontro de iniciativas, núcleos, grupos de trabalho, estudos… que já existem nos câmpus (Seropédica, Três Rios, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes), nas temáticas de Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão (ensino, pesquisa, extensão), além de criar novos projetos; e “trabalhar ações institucionais que unam a gestão universitária, as entidades representativas de classe (docentes, técnicos, discentes), os coletivos estudantis, os setores especializados internos e externos, no compromisso de repensar e reconstruir o ambiente, a cultura acadêmica, em prol de uma universidade mais humana e diversa”.
Uma das primeiras ações da Coordenação Política – criada em agosto deste ano – foi reunir um grupo de estudos (portaria nº 4314, de 12 de agosto de 2021) com representantes dos três segmentos, para a revisão da então Deliberação 58 (de 30 de setembro de 2019), que tratava da Política de Acolhimento às pessoas em situação de violência na Universidade. “Quando recebi o convite para coordenar uma política institucional nesta área, a primeira coisa que pensei foi em valorizar o trabalho de colegas que atuaram ao longo de dois anos para a construção da Política de Acolhimento (iniciada em 2017 e concluída em 2019) e que ainda não tinha sido efetivamente colocada em prática, em decorrência da pandemia da Covid-19. Neste sentido, a revisão (da então Deliberação 58) teve o intuito de atualizar o documento com os novos debates propostos pela comunidade acadêmica e pela sociedade nos últimos cinco anos. Além de implantarmos os protocolos de acolhimento às pessoas em situação de violência, queremos trabalhar de forma institucional a promoção da equidade”.
O assédio sexual e moral e as variadas situações de violência (física, sexual, psicológica), no ambiente acadêmico, são uma constante histórica, uma mancha tantas vezes silenciosa e silenciada, que nos adoece. E é este ambiente que leva discentes, docentes, técnicas e técnicos aos quadros de ansiedade, depressão e transtornos de saúde mental. Importante lembrar que a Política de Acolhimento nasceu de um clamor estudantil, notadamente a partir do movimento das mulheres em 2016 e 2017, representadas pelo coletivo ‘Me Avisa Quando Chegar’, denunciando as muitas ocorrências de agressões e violências no câmpus. Foi quando a professora Fafate Costa iniciou suas pesquisas sobre desigualdades de gênero na Rural e as ampliou em projeto de pós-doutoramento nas universidades de Portugal e do Reino Unido. “Ao escrever o projeto, pontuei: se a universidade tem sido um lugar de adoecimento, de preconceitos, de tantas desigualdades e violências, é urgente que ela seja o locus por excelência dos debates e ações que mudem sua própria realidade. As situações de violência não são uma ‘exclusividade’ da Rural, este é um problema comum a todas as instituições de ensino – porque vivemos numa sociedade estruturada na desigualdade de gênero, raça, classe e discriminações de toda ordem. Mas se nós somos educadoras/educadores, então podemos e devemos dar um basta. A educação como prática transformadora da sociedade, nasce primeiro nas relações que estabelecemos em sala de aula, nos corredores, nas reuniões, com alunas e alunos, técnicas e técnicos, com nossas (os) colegas de trabalho”.
O desafio é grande e motivador. Nossa Universidade recebe estudantes de todo o Brasil e de outros países, com demandas específicas de etnia/raça, classe, cultura, acessibilidade, orientações, identidades… “por isso a Coordenação Política trabalhará em diálogo com o Diretório Central dos Estudantes, com a Associação Docente, o Sindicato dos Técnicos da Universidade Rural, o Colégio Técnico da UFRRJ, os Coletivos, os GTs, os Núcleos, com todas as Pró-Reitorias, com os setores internos e órgãos externos à comunidade acadêmica nas diferentes regiões em que a UFRRJ está inserida. Penso a Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão, como uma grande aldeia mesmo, uma profusão de ideias e sentimentos livres, sem portas, para que todas as pessoas comprometidas com uma universidade mais amorosa, justa e humana, possam se conhecer, se respeitar e se olhar nos olhos”.
Agora, a partir da Política de Acolhimento e Promoção da Equidade aprovada pelo Conselho Universitário (Deliberação 430, publicada em 08 de novembro de 2021), nasce um projeto multidisciplinar de caráter político-pedagógico com ações (de resoluções de problemas e/ou preventivas) a curto, médio e longo prazos. Uma das prioridades é formar a comissão permanente que vai desenvolver os protocolos de atendimento e acompanhamento às pessoas em situação de violência, junto aos setores da Universidade e órgãos externos, nas regiões onde a Rural atua. “O Código de Conduta Discente já regulamenta os processos disciplinares, mas a construção dos protocolos é fundamental para se instituir uma rotina padronizada, que garanta isonomia no acolhimento às vítimas”.
Fafate Costa informa que neste fim de ano estão sendo preparados os meios de comunicação como e-mail, site, localização no Sipac, entre outros, para que no início do próximo período letivo toda a comunidade acadêmica possa ser chamada a conhecer e interagir com a Coordenação Política, “na construção da universidade que sonhamos”.
Texto: Coordenação da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão da UFRRJ