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Comunidade científica rejeita partidarização da Faperj

Membros da comunidade científica, entre os quais representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), bem como reitores e reitoras de universidades federais e estaduais no Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em 6/11 com o governador Cláudio Castro, a fim de manifestarem sua preocupação ante a possível partidarização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Este encontro foi articulado pela deputada estadual Dani Balbi, que deu continuidade aos encaminhamentos da audiência pública realizada na última sexta-feira (1/11) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Os participantes enfatizaram o papel estratégico da Faperj para o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado e defenderam a necessidade de preservar um perfil técnico e científico na liderança da instituição, garantindo assim a continuidade das políticas públicas alinhadas com as demandas da ciência, tecnologia e inovação, bem como o protagonismo nacional da Faperj junto a órgãos federais de apoio à ciência e à inovação.

Durante a reunião, no entanto, a principal demanda da comunidade científica, a escolha de um presidente com forte liderança científica, não foi atendida. O governador, desconsiderando os argumentos apresentados pelos representantes da comunidade científica, afirmou que utilizará sua prerrogativa constitucional na indicação para a presidência da Faperj.

Instado pelos participantes, o governador se comprometeu publicamente a assegurar, junto ao seu Secretário de Ciência e Tecnologia, a continuidade de todos os editais da Faperj, além da garantia da manutenção dos 2% da receita líquida do orçamento do estado para a fundação. Finalmente, também afirmou que sancionaria o projeto de lei 4328/2024 da Deputada Dani Balbi, para indicação de presidência da Faperj por lista tríplice e mandato fixo para o cargo, caso este seja aprovado na Alerj.

Desta forma, a comunidade científica segue mobilizada, de forma a garantir a continuidade institucional da Faperj, buscando a permanência de políticas públicas que assegurem o pleno funcionamento do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro.

7 de novembro de 2024.

RENATO JANINE RIBEIRO
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

HELENA BONCIANI NADER
Academia Brasileira de Ciências (ABC)

VINÍCIUS SOARES
Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG)

MARIO MOREIRA
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

ROBERTO RODRIGUES
Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj)