Prezados(as) discentes do Campus de Seropédica,
Em virtude da execução das obras de reforma, ampliação e reestruturação do Restaurante Universitário do Campus de Seropédica, já informados por meio dos Comunicados PROAES nº 02/2017, 05/2017, 11/2017, 02/2018, 04/2018 e 02/2019 publicados no portal da UFRRJ, foi necessária a contratação, por meio de licitação, de uma empresa para o fornecimento de refeições, transportadas, embaladas na forma de “quentinhas”, visando garantir a assistência alimentar aos discentes até que todos os serviços previstos estejam finalizados, conforme divulgado nos Comunicados PROAES nº 09/2018 e 06/2019.
Sendo assim, o fornecimento de refeições aos usuários do RU vem sendo realizado pela empresa VF DA ROSA REFEIÇÕES EIRELLI, vencedora do pregão eletrônico nº 63/2018, licitada no âmbito do processo nº 23083.010008/2018-44, ao valor de R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos) por unidade de refeição. Cada unidade de refeição é composta por: arroz, feijão, prato proteico, guarnição, salada em embalagem individual, sobremesa e refresco.
O acompanhamento do processo de produção e entrega das refeições embaladas está sob a responsabilidade de nutricionistas da empresa contratada, sendo que a gestão, fiscalização e a supervisão do fornecimento das refeições na UFRRJ está sendo feita por servidores da equipe técnica da área de alimentação do RU.
A elaboração do cardápio mensal, com base na frequência das preparações previstas no Termo de Referência contido no edital do pregão é de inteira responsabilidade da empresa contratada e está condicionada à aprovação prévia da equipe técnica da área de alimentação do RU. Esse cardápio que é elaborado pela empresa está sujeito a alterações decorrentes de situações inesperadas de ordem operacional e, também em função da sazonalidade na oferta dos gêneros alimentícios utilizados nas preparações das refeições.
Sobre a avaliação dos serviços – A fim de garantir o monitoramento e avaliação dos serviços prestados pela empresa contratada, por parte dos usuários do RU, foi previsto em contrato à disponibilização de um caderno para o registro por escrito de ocorrências, sugestões e reclamações. Este é o principal instrumento que serve de base para a formalização de notificações por parte da equipe de gestão e fiscalização do contrato do RU, nas ocorrências de entrega de refeições fora dos parâmetros de qualidade previstos em contrato. Sem este registro formal por parte dos discentes usuários, a equipe de gestão e fiscalização fica desprovida de meios para aplicar as sanções administrativas previstas em contrato, respeitando-se o direito ao contraditório e a ampla defesa previstos em lei.
As ocorrências podem também ser reportadas diretamente à representante da empresa presente no local nos horários de entrega e distribuição das refeições, e aos servidores da equipe técnica da área de alimentação da UFRRJ em exercício no local. As ocorrências devem ser informadas imediatamente pelos usuários no mesmo dia e horário das refeições.
Tal procedimento se faz necessário, em complemento às exigências da legislação de segurança alimentar, que prevê a coleta diária de amostras das refeições entregues, tanto por parte da contratante, quanto pela contratada, por um período de 72 horas, com a finalidade de encaminhamento para análises laboratoriais, se for constatada a necessidade.
A equipe de gestão e fiscalização do contrato do RU/UFRRJ solicitou à empresa contratada o envio do cardápio semanal para a divulgação no Mural do RU para a consulta de todos, constituindo-se em mais um instrumento de monitoramento e avaliação dos serviços prestados.
Na expectativa de podermos contar com a compreensão de todos, neste momento de dificuldades oriundas da execução das obras de reforma, ampliação e reestruturação do RU em andamento, nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que ainda se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Prof. César Augusto Da Ros
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis
Matildes das Dores de Oliveira Carneiro
Coordenadora do Setor dos Restaurantes Universitários