Download Arquivo: COMUNICADO PROAES Nº 07/2018 – Esclarecimentos sobre a interrupção da distribuição das quentinhas ocorrida no almoço do dia 10/05/2018
Prezados(as) discentes do Campus de Seropédica,
Como é de conhecimento de todos, o Restaurante Universitário encontra-se atualmente em obras de reforma e adequação de sua infraestrutura, sendo que a divulgação do seu andamento vem ocorrendo por meio de relatórios das visitas de acompanhamento publicadas pela PROAES no portal da UFRRJ no link: http://portal.ufrrj.br/relatorios-de-vistoria-das-obras-no-restaurante-universitario-disponiveis-para-consulta/
A fim de garantir a continuidade da assistência alimentar aos estudantes até que o RU possa retornar ao seu funcionamento normal, foi necessário a abertura de um processo licitatório para a contratação de uma empresa fornecedora de refeições transportadas (quentinhas), cujo certame foi vencido pela empresa Comissaria Aérea Rio de Janeiro (COMRIO), que passou a prestar estes serviços por meio do Contrato Nº: 030/2017, ao preço de R$ 6,54 (seis reais e cinquenta e quatro centavos) por refeição.
Neste contrato, compete exclusivamente à COMRIO a responsabilidade por todo o processo de produção, transporte e entrega das refeições em atendimento às especificações e obrigações previstas em suas cláusulas, assim como à legislação vigente. O RU da UFRRJ tem como responsabilidade o recebimento e a distribuição das quentinhas aos estudantes, bem como a gestão e à fiscalização do contrato, que vem sendo feita por servidores da equipe técnica da área de alimentação do RU, os quais são responsáveis pelo acompanhamento e registro das ocorrências de possíveis problemas técnicos ou irregularidades detectadas diariamente na prestação do serviço contratado, comunicando imediatamente à empresa contratada.
Em todas as situações em que houve registro de entrega de refeições fora das especificações contratuais, a equipe de gestão e fiscalização do referido contrato, notificou a empresa COMRIO, aplicando as sanções previstas, entre quais a aplicação de multas e a devolução dos lotes de refeições fora dos padrões, sem ônus financeiro à UFRRJ.
As refeições embaladas são entregues diariamente nos salões do RU em lotes numerados, cuja conferência é feita conjuntamente por um servidor designado pela Coordenação do RU e um funcionário designado pela empresa, mediante a anotação das seguintes informações: horário de entrega, peso total da quentinha, temperatura, gramatura (porção das proteínas, guarnições e saladas), bem como a análise sensorial do cardápio do dia.
Diante do exposto, cumpre informar que no horário do almoço do dia 10/05/2018, a equipe técnica da área de alimentação do RU e a sua Coordenação ao fazerem a conferência da amostra aleatória dos lotes de quentinhas entregues, inicialmente não constataram a existência de irregularidades, autorizando a abertura dos salões. Porém, no decorrer da distribuição dos lotes de quentinhas diversos alunos usuários do RU começaram a devolvê-las, devido a presença de odor não característico, que impossibilitava o consumo.
Diante do registro destas ocorrências, a Coordenação do RU entrou em contato com a empresa COMRIO solicitando informações sobre o ocorrido. Em resposta, a empresa enviou dois representantes da equipe técnica de produção das refeições e, também, da equipe gerencial para averiguar a situação. Tendo em vista o aumento progressivo de devoluções de quentinhas ocorridas, a Coordenação do RU decidiu, na presença dos representantes da empresa, suspender a sua distribuição a partir das 12:20, a fim de evitar o consumo de refeições com características sensoriais impróprias e em desacordo às especificações previstas no contrato. Além disso, as refeições identificadas pela equipe técnica do RU como impróprias ao consumo foram devolvidas à empresa, cujo quantitativo será descontado da nota fiscal a ser paga pela UFRRJ.
Posteriormente ao ocorrido, a PROAES em conjunto com a equipe técnica da área de alimentação do RU vem adotando as seguintes providências: a) solicitação pela equipe de gestão do contrato, em 10/05/2018, de uma manifestação formal por parte da empresa esclarecendo a situação ocorrida, para o qual estamos no aguardo de uma resposta; b) preparação de uma nova notificação à ser enviada à empresa, com vistas a aplicação das sanções previstas em contrato; c) tramitação do processo nº 23083.010008/2018-44, junto ao Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares (DMSA), com vistas a abertura de licitação para a contratação de uma nova empresa fornecedora de refeições transportadas (quentinhas) que já se encontra com a sua pesquisa de preços finalizada.
A PROAES e a Coordenação do RU lamentam pelos transtornos provocados à comunidade discente do Campus de Seropédica no dia de ontem, e se colocam à disposição para os esclarecimentos que ainda se fizerem necessários.
Atenciosamente:
César Augusto Da Ros
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis
Matildes das Dores de Oliveira Carneiro
Coordenadora do Restaurante Universitário