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Compras e orçamento em debate no encerramento do III Forplad

Cassiano de Souza Alves, secretário adjunto de Gestão do MPDG

O terceiro dia de reunião do Forplad trouxe ao debate duas questões cruciais para o futuro das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no médio e longo prazos: iniciativas para o aprimoramento do processo de compras no setor público e o orçamento para o ano de 2019, marcado ainda por uma forte restrição orçamentária e escassez de recursos.

Cassiano de Souza Alves, secretário adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, apresentou a Rede Nacional de Compras Públicas (www.compraspublicas.gov.br), projeto do MPDG lançado em 19 de junho, cujo objetivo maior é criar uma rede colaborativa para promover o aprimoramento das compras públicas do governo brasileiro e centralizar as informações em um único portal. A rede integrará as unidades de compras do país nas esferas federal, estadual e municipal, bem como nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Hoje temos mais de 60 sistemas de compras públicas no país. Nossa intenção é reunirmos tudo num só sistema e começarmos a ter informações básicas como, por exemplo, quanto do PIB destinamos a contratações públicas. Tendo esse tipo de informação, podemos traçar políticas públicas mais eficazes”, explica Cassiano, que atribui à adesão das Ifes um papel estratégico para que o projeto siga adiante e ganhe robustez.

Na ocasião, o secretário ressaltou que as Ifes terão prioridade de ingresso e convidou o Forplad para fazer a adesão e integrar o grupo gestor da Rede.

“Trata-se de uma rede desenhada para ter cerca de 600 entes. O segmento de educação superior é fundamental, representando uma parcela expressiva no orçamento público e nas compras públicas do governo federal, então há total interesse do MPDG que o Forplad faça parte do comitê gestor da Rede”, concluiu Cassiano.

Andre Vaz Lopes, pesquisador do RExP

No último painel do evento, Weber Gomes de Sousa, da coordenação geral de Planejamento e Orçamento das Ifes junto ao Ministério da Educação (MEC), fez um balanço do que foi definido até então para o orçamento de 2019. A Lei de Diretrizes Orçamentárias definiu que o orçamento do MEC para 2019 será igual à dotação de 2018 corrigida pela inflação, no entanto, Weber lembrou que várias metodologias podem ser utilizadas para esse cálculo e essa discussão ainda está em andamento.

Com relação às receitas próprias, Weber observou que ficou definido que elas não terão limitação de empenho, já a incorporação de superávit e excessos será sem compensação do orçamento do MEC, o que foi considerado uma grande vitória para o setor, mas representa um impacto para o restante da Esplanada. “É preciso ver como a equipe econômica vai lidar com isso no restante do ano. De qualquer forma, foi uma vitória importante”, complementou.

Weber também ressaltou que outra vitória foi a aprovação de uma emenda de bancada obrigatória para a educação. São seis emendas impositivas de cada bancada, uma obrigatoriamente para a educação. Isso, segundo o coordenador, abre espaço para as universidades lutarem junto às bancadas para que esses recursos possam somar-se aos recursos ordinários das Ifes.

Com relação à matriz orçamentária, o coordenador explicou que, após sua equalização para que não houvesse perdas, estabeleceu-se o valor de R$ 182 milhões e teve início uma discussão sobre o Reuni junto à Andifes a fim de encontrar uma nova modelagem para a questão. A pedido da Andifes, a única alteração feita foi o estabelecimento de um piso de R$ 2 milhões para todas as Ifes consolidadas e o valor do Reuni de 2018 foi mantido. Weber também mencionou a questão do aprimoramento da matriz, demanda antiga das Ifes.

Weber Sousa, coordenação-geral de planejamento e orçamento das Ifes (MEC), e Fernanda Balmant, arquiteta da CGPO-MEC

“A matriz é um excelente modelo, mas ela não abrange tudo, não consegue abarcar todas as características e peculiaridades administrativas de todas as universidades. Se pararmos para analisar, do valor que consta na conta de custeio, cerca de 80 a 90% é para custeio ordinário, ou seja, terceirização, água, luz e telefone, nada mais do que isso. O modelo inglês não pega esse tipo de coisa. Cada dia temos mais certeza de que é preciso ter um custo fixo associado, uma matriz própria para o funcionamento ordinário que leve em conta as características de infraestrutura. Fatores como área construída, tipologia, se tem fazenda, se tem prédio histórico… Tem a questão regional, o fator amazônico, ou as questões das grandes capitais com relação à violência… Talvez o modelo inglês pudesse servir como o fator de qualidade e teríamos um fator fixo associado ao funcionamento ordinário que o aluno-equivalente não abrange. De qualquer forma, é uma discussão ampla que precisa ser bem debatida. O aprimoramento do modelo inglês é válido, mas acredito que a matriz tenha que caminhar para um valor fixo de funcionamento associado às características de infraestrutura a ser mantida”, concluiu.

O terceiro dia do evento também contou com a participação do pesquisador Andre Vaz Lopes, que apresentou o projeto RExP – Rede para Excelência na Eficiência Pública, e com a arquiteta do MEC Fernanda França Balmant, que exibiu o Projeto Modular para construções universitárias.

Texto e fotos: Fernanda Barbosa (CCS/UFRRJ)

Leia sobre os dois primeiros dias de Forplad em:

Relevância das universidades em pauta na abertura do III Forplad

III Forplad discute impactos de relatório do Banco Mundial