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Chamada Interna para Seleção de Proposta Institucional – FINEP 2026 – Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG/UFRRJ) torna pública a abertura de chamada interna para seleção de proposta institucional a ser submetida à CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e Sistemas Agroalimentares Sustentáveis para ICTs 2026.

A referida chamada tem como objetivo apoiar projetos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à bioeconomia, com foco na geração de soluções tecnológicas que promovam o fortalecimento de cadeias socioprodutivas da agricultura familiar, com impactos mensuráveis em termos de inclusão produtiva, geração de renda, sustentabilidade ambiental e agregação de valor.

As iniciativas devem promover a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, processos, tecnologias e serviços que agreguem e retenham valor nos elos iniciais das cadeias produtivas e dos sistemas agroalimentares, contribuindo para a inclusão socioprodutiva, a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas, a ampliação da oferta de alimentos, fibras e outros produtos e serviços, o aumento da eficiência produtiva e a promoção da sustentabilidade nos sistemas agroalimentares e florestais, incluindo o estímulo à produtividade na agricultura familiar e na pesca artesanal.

Do Direcionamento Estratégico da Proposta

Considerando os critérios de avaliação de mérito estabelecidos pela FINEP (item 11.3 do edital), as propostas deverão ser estruturadas de modo a maximizar desempenho nos seguintes eixos:

1. Aderência ao Edital, Desenvolvimento Científico-Tecnológico e Resultados Esperados

(i) Alinhamento do projeto ao objeto da Chamada e à Linha Temática a que concorre;

(ii) Contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nos âmbitos nacional, regional e local;

(iii) Resultados e impactos esperados decorrentes do desenvolvimento das atividades de pesquisa que serão realizadas (item 1.4);

(iv) Aderência do projeto à Política de Inovação da Executora

2. Qualificação e Estrutura da Equipe Executora

(i) Composição e vínculo;

(ii) Tempo de Dedicação dos membros da equipe ao projeto;

(iii) Aderência dos membros da equipe ao projeto;

 (iv) Qualificação e produtividade

3. Consistência e Adequação Técnico-Operacional do Projeto

(i) Adequação do cronograma físico, do prazo de execução, do orçamento apresentado e dos itens solicitados ao desenvolvimento das atividades de pesquisa, de extensão e  ao alcance dos objetivos;

(ii) Compatibilidade da metodologia proposta aos objetivos do projeto;

(iii) Compatibilidade da infraestrutura disponível para o desenvolvimento das pesquisas

4. Contribuição aos Objetivos Estratégicos do Setor

(i) Abrangência e público-alvo;

(ii) Aderência e relevância à estratégia nacional de C,T&I e às Políticas que vem tratando do mesmo Tema (NIB, Programa Nacional de Bioinsumos, PLANAPO, PNPIAF e ENECI);

(iii) Contribuição na qualidade de vida e na renda do produtor familiar;

(iv) Contribuição para o desenvolvimento sustentável

5. Parcerias previstas

(i) Serão consideradas na avaliação de mérito da proposta parcerias celebradas pela ICT com Entidades de assistência técnica e extensão rural; Cooperativas; Organizações da sociedade civil; Organizações comunitárias; Movimentos sociais; Entidades representativas de coletivos de Agricultores(as) Familiares, Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as), Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, nos termos da Lei nº 11.326/2006.

Das Linhas Temáticas Prioritárias

As propostas deverão se enquadrar em uma das seguintes linhas temáticas (detalhamento no Anexo 2 do edital):

1. Bioinsumos;
2. Sistemas de produção agroecológicos e orgânicos;
3. Soluções digitais para a pequena propriedade rural;
4. Aquicultura de espécies nativas.

Das Parcerias e Impacto Territorial

Essas parcerias deverão ser comprovadas por meio de carta de anuência, contratos, acordos de cooperação, protocolos de intenções ou quaisquer instrumentos jurídicos vigentes no momento da apresentação da proposta, devendo tais documentos serem anexados ao Formulário de Apresentação de Propostas.

No caso das parcerias previstas no item 5.6, deverão ser apresentadas as estratégias que indiquem como os resultados obtidos com o projeto serão disponibilizados pela ICT executora para seus parceiros.

Dos Recursos e Condições da Chamada

• Valor da proposta: entre R$ 3.000.000,00 e R$ 7.000.000,00;
• Recursos não reembolsáveis (FNDCT);
• Prazo de execução: até 36 meses;
• Limite de uma proposta como executora principal por ICT.
• A proposta poderá conter até 3 (três) coexecutores.
• A participação de uma ICT como Executora Principal, não impede sua participação como Coexecutora em outras propostas.
• As executoras públicas federais deverão necessariamente apresentar proposta em parceria com instituição de apoio (Fapur ou Funarbe) que, neste caso, atuará obrigatoriamente como proponente, enquanto a ICT figurará apenas como executora.

Do Processo de Seleção Interna – UFRRJ

Considerando a limitação de submissão institucional e a necessidade de maximizar a competitividade da proposta, a PROPPG realizará processo seletivo interno.

Logo, os coordenadores de projetos de pesquisa interessados em participar da proposta institucional da UFRRJ e que atendam aos critérios estabelecidos no edital, devem encaminhar email, exclusivamente, para fomento.copesq@ufrrj.br até o dia 10/04/2026 (às 18h, horário de Brasília), declarando o seu interesse em participar da seleção. Não serão aceitas as propostas que manifestarem interesse após a data limite estabelecida.

A manifestação de interesse deve ser acompanhada de uma síntese da proposta, de no máximo 5 páginas, destacando: problema a ser enfrentado; solução proposta; diferencial inovador; impactos esperados (sociais, econômicos e ambientais); enquadramento na linha temática; descrição da equipe executora (competência e dedicação); parcerias estratégicas (com comprovação ou articulação avançada); infraestrutura disponível; indicação preliminar de orçamento e viabilidade de execução.

Além da síntese, os coordenadores devem anexar:

1) o cadastro do Laboratório no Sigaa/ UFRRJ onde as atividades de pesquisa serão desenvolvidas, devidamente validado, conforme orientações já amplamente divulgadas por esta Pró-Reitoria;

2) o cadastro do(s) projeto(s) interno(s) e/ou externo(s) de pesquisa no Sigaa/ UFRRJ que se desenvolve(m) em relação direta com a linha temática da proposta institucional;

3) o(s) documento(s) que comprove(m) a formalização da(s) parceria(s) celebrada(s) pela ICT com Entidades de assistência técnica e extensão rural; Cooperativas; Organizações da sociedade civil; Organizações comunitárias; Movimentos sociais; Entidades representativas de coletivos de Agricultores(as) Familiares, Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as), Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, nos termos da Lei nº 11.326/2006. 

4) documento que comprove o interesse de coexecutores (se houver) na participação do projeto.

A partir do recebimento das manifestações de interesse, a PROPPG procederá à seleção da candidatura titularizada pelo pesquisador que se adequar aos critérios estabelecidos pela Entidade de Fomento, cabendo ao coordenador do projeto selecionado o preenchimento da proposta no sistema da Finep (https://financiamento.finep.gov.br), que deverá ser enviada, impreterivelmente até o dia 26/06/2026 (às 17h, horário de Brasília).

Dos prazos para seleção interna 

Das Considerações Finais

Reforçamos que esta Chamada apresenta elevada competitividade, exigindo propostas com excelência técnica, clareza estratégica e forte potencial de impacto.

A PROPPG coloca-se à disposição para esclarecimentos e apoio na estruturação das propostas.

Contamos com a participação da comunidade acadêmica para a construção de uma proposta institucional robusta, alinhada às diretrizes estratégicas da UFRRJ e às prioridades nacionais de ciência, tecnologia e inovação.

OBS1: As orientações para cadastro dos Laboratórios no Sigaa estão contidas no link: https://portalpesquisa.ufrrj.br/laboratorio/como-cadastrar-laboratorio/

OBS2: As orientações para cadastro dos projetos de pesquisa no Sigaa estão contidas nos links: https://portalpesquisa.ufrrj.br/pesquisa/projetos-de-pesquisa/regimento-geral-projeto-pesquisa/ e https://portalpesquisa.ufrrj.br/pesquisa/projetos-de-pesquisa/como-cadastrar-projeto-pesquisa/

Atenciosamente,

Para realizar o download do arquivo em anexo, clique:
25_03_2026_AgriFam-ICT_2026_Edital.pdf
25_03_2026_AgriFam-ICT_2026_Anexo_2.pdf