Prezados(as) integrantes da comunidade universitária,
A Reitoria da UFRRJ informa a todos(as) que o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, tendo em vista a decisão tomada em sua 312ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de julho de 2022, em face ao contido no processo n° 23083.023668/2022-71, resolveu: (…) Aprovar a Chamada Pública de convocação das subunidades acadêmicas (departamentos) para cadastro, tendo por finalidade a distribuição de 22 (vinte e duas) novas vagas para admissão de pessoal docente em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE), através de realização de concurso público ou aproveitamento de candidatos já aprovados em concurso válido, tornada pública por meio da DELIBERAÇÃO Nº 331/2022 – SAOC, de 22/07/2022.
O modelo de Chamada Pública possibilitará a todos os departamentos da UFRRJ apresentarem projetos que contenham a indicação de suas demandas por vagas docentes, os quais serão analisados por uma Comissão Especial de Vagas Docentes, a ser designada pelo CEPE, a partir de um conjunto de critérios relacionados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, dispostos em seus Anexos I e II.
A Comissão Especial de Vagas Docentes terá a incumbência de elaborar uma proposta de alocação de vagas, a ser encaminhada à apreciação e aprovação final do CEPE, dentro dos prazos definidos no calendário apresentado no item n° 6 da Chamada.
As etapas do processo de distribuição de vagas, a discriminação dos critérios de análise, a forma de avaliação, bem como o calendário previsto, encontra-se detalhada no texto da Chamada Pública e em seus anexos, razão pela qual recomendamos a todos(as) que procedam uma leitura atenta dos documentos em anexo a este comunicado.
O modelo de Chamada Pública aprovado pelo CEPE, apresenta os seguintes aspectos inovadores:
1. publicização prévia do número de vagas docentes disponíveis e dos critérios e variáveis que serão utilizados como base para a distribuição das mesmas;
2. estabelecimento de uma cultura de planejamento do desenvolvimento acadêmico institucional, a partir dos departamentos, utilizando como base as informações registradas no Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (SIGAA), complementadas por informações relativas aos PPCs dos cursos cujas disciplinas são atendidas pelos departamentos;
3. estabelecimento de uma metodologia de dimensionamento e alocação de pessoal docente baseada em critérios mensuráveis e auditáveis que reflitam as necessidades dos departamentos para o desempenho satisfatório das atividades de ensino, pesquisa, extensão no âmbito da UFRRJ;
4. distribuição das vagas docentes para o conjunto dos departamentos que caracterizem, em seus projetos, a necessidade dos perfis docentes solicitados para atender às atividades fins da universidade.
A fim de auxiliar no esclarecimento das principais dúvidas dos(as) chefes de departamento acerca das etapas do processo de distribuição das vagas docentes previstas na Chamada Pública, a equipe da Administração Central elaborou um documento contendo as principais orientações acerca dos procedimentos a serem cumpridos.
Para tanto, a Vice-Reitoria encaminhou memorandos eletrônicos a todos os diretores de instituto e chefes de departamento, nos quais foram anexados: i) uma cópia da DELIBERAÇÃO Nº 331/2022 – SAOC, de 22/07/2022; ii) uma cópia da Chamada Pública aprovada pelo CEPE; c) uma cópia do documento contendo orientações aos chefes de departamento.
Solicitamos a todos(as) diretores(as) de instituto e chefes de departamento que divulguem amplamente o conteúdo da supracitada deliberação e dos seus anexos, junto aos docentes de todos os departamentos da UFRRJ.
Atenciosamente,
Administração Central da UFRRJ.