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Câmara revisará orçamento de universidades

Rodrigo Maia no Fórum Rio – foto: Raphael Pizzino – CoordCOM/UFRJ

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na última sexta-feira, dia 29 de setembro de 2017, que é possível revisar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2018 para as universidades e institutos federais de pesquisa e educação. Ele e mais doze deputados da bancada do Rio, além do senador Lindbergh Farias, participaram de uma reunião organizada pelo Fórum Rio – Alternativas para a Crise, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, no Flamengo. 

Além de solicitar revisão do PLOA, o Fórum pediu aos parlamentares apoio para o descontingenciamento das rubricas de custeio e investimento de 2017, além da manutenção na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 de um orçamento equivalente a 2016, corrigido pela inflação. Com as contas apertadas, boa parte das instituições tem recursos para pagar despesas apenas até setembro deste ano. Rodrigo Maia declarou que avalia ser possível resolver a demanda de 2017 e da LOA 2018, embora tenha indicado a necessidade de revisão futura dos gastos públicos. 

Roberto Leher, reitor da UFRJ, ao centro, de frente para o reitor da UFRRJ, Ricardo Berbara – foto: Raphael Pizzino – CoordCOM/UFRJ

“Vamos fazer uma primeira reunião para compreender quais são as soluções”, afirmou, destacando que convidará o relator setorial do tema e três ministérios para discutirem o assunto: Educação, Planejamento, e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “A gente vive uma crise profunda aqui no Rio, que é muito complexa e não é de fácil solução”, disse o presidente da Câmara.

O reitor da UFRJ, Roberto Leher, apresentou a situação orçamentária das instituições do Rio, destacando que o estado tem a maior concentração de pesquisadores da América Latina. “De fato, precisamos assegurar condições para que não haja interrupção do funcionamento”, afirmou.

“Vivemos hoje um momento de grande ameaça de retrocesso nas áreas da ciência e tecnologia. Por isso, reafirmamos a necessidade de recomposição do orçamento das nossas instituições, pois a ciência e tecnologia não podem ser vistas como gastos, mas como investimentos para o futuro do país”, defendeu Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz.

Fórum Rio

O Fórum Rio reúne instituições de ensino e pesquisa do Rio de Janeiro para enfrentar o cenário de crise que afeta a educação, a ciência e a tecnologia do Brasil. O movimento promove eventos e outras ações para denunciar e buscar soluções para o grave quadro que afeta universidades e outras instituições centrais para o desenvolvimento científico do estado e do país.

Participam da composição inicial a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), a Fundação Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo), a Instituto Federal Fluminense (IFF), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). Aumentar o número de entidades participantes é uma das primeiras metas do Fórum.

Informações da CoordCOM/UFRJ

(https://ufrj.br/noticia/2017/09/30/camara-revisara-orcamento-de-universidades)